Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio: a prevalência da formação para o mercado de trabalho
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271995747Palavras-chave:
Ensino médio, Diretrizes curriculares, Política da educação.Resumo
O presente artigo discute as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBEN — nº 9394/96. Tem como objetivo analisar as intenções presentes nas DCNEM atualizadas pela Resolução 03/2018, em relação às DCNEM propostas pelas Resoluções 03/1998 e 02/2012. Questiona-se: quais são os contextos no período de suas formulações? Quais são as propostas para a formação presente nas DCNEM de 1998, 2012 e 2018? Quais são as similaridades e diferenças entre elas? De que modo as atuais diretrizes avançam ou não como orientação para o trabalho pedagógico? Trata-se de uma reflexão que tem, por base, pesquisa bibliográfica, análise de legislação e de documentos. Considera-se um estudo importante para professores e educadores que se preocupam com a formação no ensino médio e que buscam compreender a evolução das orientações curriculares no decorrer da história da educação brasileira. Como resultados da análise, destaca-se que as DCNEM têm evoluído em conformidade com os projetos de sociedade e educação de cada período. Tem-se como conclusão que as atuais DCNEM expressam a ausência de discussão e os interesses revelados na reforma promovida pela Lei 13415/2017, aspecto que pode comprometer a melhoria do ensino médio e a sua vinculação direta com o que é demandado pelo setor produtivo.
Métricas
Referências
ANPED.GT 09- Nota de repúdio às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCNEPT0Resolução CNE/CP nº01/2021. Disponível em: www.anped.org.br/news/nota-de-repudio-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-profissional-e. Acesso em 12 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica, Parecer N. 03/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei n. 13.415/2017. Disponível em: http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-cne-ceb-003-2018-11-08.pdf. Acesso em: 01 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer N. 05/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9915-pceb005-11-1-1&Itemid=30192. Acesso em: 01 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer N. 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=853-parecer-ceb-15-98-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 01 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&Itemid=30192. Acesso em: 02 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 30 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CEB N. 03, de 26 de junho de 1998. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 02 jul. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n. 4024 de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9131.htm. Acesso em: 25 jul. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei N. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 abr. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória Nº 746, de 22 de dezembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Portal da Presidência da República. Brasília, D.F., 23 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 25 maio 2018.
CASTANHA, A. P. A legislação como memória educacional, p. 1-18, 2019. Disponível em: Anais do IX Seminário Nacional do Centro de Memória UNICAMP. https://www.ixseminarionacionalcmu.com.br/resources/anais/8/1563560944_ARQUIVO_ALEGISLACAOCOMOMEMORIAEDUCACIONAL2.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
CEPAL/UNESCO. Educação e Conhecimento: eixo da transformação produtiva com equidade. Brasília: IPEA/CEPAL/INEP, 1995.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan-abr., 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n49/a01v17n49.pdf. Acesso em: 28 jul. 2019.
DELORS, J. Educação: Um Tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. I Colóquio A Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Belém: UFPA, 2009.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (Orgs). Ensino Médio, Cultura e Trabalho. Brasília, MEC, SEMPEC, 2004.
FRIGOTTO, G. Contexto e sentido ontológico, epistemológico e político da inversão da relação educação e trabalho para trabalho e educação. Revista Contemporânea de Educação. v. 10, nº 20, jul./dez., 2015. Disponível em: file:///C:/Users/aline/Downloads/Frigotto%20%20e%20a%20Teoria%20do%20Capital%20Humano.pdf. Acesso em: 28 dez. 2017.
GENTILI, P. La McDonaldización de la escuela: a propósito de “Educación, identidade y papas fritas baratas”. APPLE, Michael W.; SILVA, Tomaz Tadeu; GENTILI, Pablo. Cultura, política y currículo: Ensayos sobre la crisis de la escuela pública. Buenos Aires: Editorial Losada S.A., 1997. p. 41-61.
GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C. SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (Orgs). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores associados, HistedBr, 2005. p. 45-59.
GONÇALVES, S. da R. V. Interesses Mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan-jun, 2017. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 30 ago. 2019.
HARVEY, D. A transformação político-econômica do capitalismo do final do século XX. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 4 ed. [S.l.]: Edições Loyola, 1994.
KUENZER, A. Z. Exclusão Includente e Inclusão Excludente: a Nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. LOMBARDI, J. C. SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (Orgs). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores associados, HistedBr, p. 77-95, 2005.
KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida a dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n.100 - Especial, p.1153-1178, 2007.
LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007.
MELLO, G. N. As novas diretrizes para o ensino médio. Guia Interativo de Informação Profissional e Educacional- São Paulo. Editora CIEE, vol 17. 1998.
SAVIANI, D. Educação Escolar, currículo e sociedade. O problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento Revista de Educação. Rio de Janeiro, ano 3, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329113714_EDUCACAO_ESCOLAR_CURRICULO_E_SOCIEDADE_o_problema_da_Base_Nacional_Comum_Curricular. Acesso em: 30 ago. 2019.
SILVA, M. R. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (Orgs.) Políticas Educacionais Pós-Golpe. Porto Alegre, Editora Universitária Metodista IPA, 2018, p. 41-54.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Licença CC-BY-NC
(Atribuição Não Comercial)
Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante.
##plugins.generic.dates.accepted## 2022-09-12
##plugins.generic.dates.published## 2023-05-19