Educação judiciária com adolescentes no Município de São Carlos/SP

Resumo

Este estudo tem por objetivo apresentar uma análise e discussão das concepções e das práticas educativas interinstitucionais no funcionamento do Sistema Socioeducativo do Município de São Carlos – São Paulo. O problema de pesquisa é sintetizado pela seguinte questão norteadora: Quais são as concepções e as práticas educativas para o funcionamento do Sistema Socioeducativo no Município de São Carlos? De maneira a responder a essa questão, utilizou-se a análise de conteúdo no processo científico, sustentada por uma abordagem epistemológica que visa produzir o concreto pensado no processo de abstração, análise e síntese da realidade, de fundamento materialista histórico-dialético na produção de conhecimento. Os resultados da pesquisa apontam perspectivas de cooperação entre as instituições para o funcionamento dos procedimentos de apuração e de acolhimento aos jovens acusados da prática infracional. Identificou-se uma vontade dos agentes do poder público em congregar as responsabilidades entre instituições e parceiros da sociedade, de modo a buscar uma melhor articulação do trabalho socioeducativo e oferecer uma estrutura mais adequada aos jovens, orientados pelas tendências educativas técnico-científica, repressivo-reprodutivista e humanista-existencial. Na diversidade de concepções e de especificidades nas funções de cada instituição, depreende-se um engajamento para a consolidação de uma pedagogia da cooperação, em vista de minimizar as problemáticas de violências e de infrações que envolvem a população jovem.