O direito à educação e as necessidades básicas de aprendizagem: a perspectiva da UNESCO

Resumo

As reflexões apresentadas são oriundas de uma pesquisa documental, cuja temática investigativa é o direito à educação e os seus modos de efetivação em diferentes contextos, realizada pelo Grupo de Pesquisa Práticas Educativas e Indicadores de Qualidade. O foco do artigo são os dispositivos sobre o direito à educação, difundidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a partir da década de 1990, que tratam desta temática. Apresenta uma análise sobre como tais dispositivos abordam as necessidades básicas de aprendizagem e a educação ao longo da vida (UNESCO, 1990, 1996, 2000, 2016). O corpus investigativo está composto por tais dispositivos. Os dados são categorizados em eixos temáticos e analisados por meio da Técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin. Com base na incursão analítica, destaca-se: o direito à educação pressupõe a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, as quais transcendem a educação inicial e a formação profissional; as instituições educativas possuem o desafio de desenvolver competências nos estudantes que lhes viabilizem aprender em diferentes contextos e ao longo de suas vidas; a educação ao longo da vida é central para a educação no século XXI, pois ela contribui para a adaptação da pessoa aos desafios emergentes.