Desconstruindo a educação superior, os direitos humanos e a produção científica: o bolsonarismo em ação

Autores

  • Maria Rosimary Soares dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
  • Ricardo Musse Universidade de São Paulo
  • Afrânio Mendes Catani Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994563

Palavras-chave:

Bolsonarismo, Educação superior no Brasil, Produção científica, Direitos humanos.

Resumo

O artigo examina a ascensão da extrema direita no País e a chegada ao poder de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. Analisa as características do bolsonarismo e do governo, assim como suas proposições e consequências para a educação superior pública e para a produção do conhecimento no Brasil. Identifica a predominância da guerra cultural no âmbito do Ministério da Educação, manifestada no embate – contraposição inexistente nas demais esferas do governo – entre defensores do mercado, os ultraneoliberais que querem privatizar o ensino da creche à pós-graduação, e aqueles que pretendem resguardar o controle estatal. Discute os efeitos da Emenda Constitucional no. 95/2016 no aprofundamento da crise do financiamento da educação e da ciência & tecnologia ao tornar estrutural o escoamento dos recursos do fundo público para as elites rentistas. Propugna que a proposição de programas como o Future-se tem como objetivo refuncionalizar as universidades públicas na perspectiva da guerra cultural, ou seja, sob a ótica da autocracia, do anticientifismo, da mercantilização e do utilitarismo que norteiam as ações do atual governo. Os fundamentos anti-iluministas, autocráticos, conservadores e negacionistas do bolsonarismo pressupõem a destruição da universidade pública como instituição autônoma, produtora de conhecimento novo e capaz de assegurar a liberdade de cátedra.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Maria Rosimary Soares dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Mestre em Ciência Política e Doutora em Educação com Pós-Doutorado na Universidad Nacional de San Martim – Argentina, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal do Pará. Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão da UFMG.

Ricardo Musse, Universidade de São Paulo

Professor Associado no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia, Doutor e Livre Docente em Sociologia.

Afrânio Mendes Catani, Universidade de São Paulo

Professor Titular aposentado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e Professor Visitante na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Sociologia e Livre Docente em Educação, com Pós Doutorado em Middlesex University, Londres, Reino Unido. Pesquisador 1A do CNPq.

Referências

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre a personalidade autoritária. São Paulo: Unesp, 2019.

ADORNO, Theodor. “Teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”. In: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo, Unesp, 2015.

ALEGRE, Manuel. País de Abril: uma antologia. Lisboa: Dom Quixote, 2014.

ANDERSON, Perry. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

ANTONIONI, Michelangelo. O fio perigoso das coisas e outras histórias. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

ARCARY, Valério. Um reformismo quase sem reformas: Uma crítica marxista do governo Lula em defesa da revolução brasileira. São Paulo: Sundermann, 2011.

AMARAL, Nelson Cardoso do. O Financiamento da Educação Pública Superior no Brasil Seminário Andifes – Abruem – Conif: “Proposta da Educação Superior do Brasil à CRES 2018. Disponívem em:< http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2018/04/@@@@@@@apresenta%C3%A7%C3%A3o-ANDIFES-ABRUEM-CONIF-abril-2018.pdf>. Acesso em janeiro de 2020

BAGGIO, Kátia Gerab. “Atlas Network e o ultraneoliberalismo”. In: A Terra é Redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/conexoes-ultraliberais-nas-americas/].

BOLSONARO, Jair M. “Discurso em jantar na residência do embaixador do Brasil em Washington”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dm9j0eS5iWY

BOLSONARO, Jair M. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KGACSgIToUk

BOLSONARO, Jair M. “Reunião ministerial de 22 de abril de 2020”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VkCTwQH55Ic

BOURDIEU, Pierre. Escritos de educação (Org. M.A. Nogueira; A. M. Catani). Petrópolis, RJ: Vozes, 15a. ed., 2016.

CANZIANI, Alex; MARTINS, Ricardo. C. R.; SANTOS, Aldenise F. ... [et al.] Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas [recurso eletrônico]. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. – (Série estudos estratégicos; n. 11 e-book). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/financiamento-da-educacao-superior-no-brasil-impasses-e-perspectivas>. Acesso em Novembro de 2019.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DEBRUN, Michel. A conciliação e outras estratégias. São Paulo: Brasiliense, 1983.

ECO, Umberto. Por que as universidades? <http://marcoaurelionogueira.blogspot.com.br/2014/umberto-eco-por-que-as-universidades.html>. Acesso em: 23 maio 2016.

ELEY, Geoff. Forjando a democracia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005.

FAORO, Raymundo. A república em transição. Poder e direito na democratização brasileira (1982-1988). Rio de Janeiro: Record, 2018

FERREIRA, Otávio Dias de Souza. “A Internacional de extrema-direita”. In: A Terra é Redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/a-internacional-da-extrema-direita/.

FREITAS, Janio de. A palavra do coprófilo. Folha de S. Paulo, "Poder", 18.08.2019, p. A16.

FREUD, Sigmund. Psicologia das massas e análise do eu. In: O mal-estar na cultura e outros ensaios. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

GERBASE, Livi. Entenda o Projeto de Lei Orçamentária em 5 infográficos. Brasília: INESC, 2019. Disponível em: <https://www.inesc.org.br/entenda-o-projeto-de-lei-orcamentaria-anual-em-5-infograficos/>. Acesso em 10 de julho de 2020.

GIOLO, Jaime; LEHER, Roberto; SGUISSARDI, Valdemar. Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos, SP: Diagrama Editorial, 2020.

HABERMAS, Jürgen. “A crítica neoconservadora da cultura nos Estados Unidos e na Alemanha”. In: A nova obscuridade, p. 63. 98. São Paulo: Unesp, 2015.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

LYOTARD, Jean-François. O pós-moderno. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986.

LEHER, Roberto. A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro. Brasil: Le Monde Diplomatique, out. 2019. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/a-destruicao-da-educacao-da-ciencia-e-da-cultura-pelo-governo-bolsonaro/ >. Acesso em 14 de outubro de 2019.

LEHER, Roberto. Esboço de análise sobre o Projeto de Lei do Future-se. Brasil: Le Monde Diplomatique, jun. de 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/projeto-de-lei-do-future-se/ >. Acesso em 17 de junho de 2020.

MANCEBO, Deise; SILVA JR., João dos Reis. Educação superior num contexto de crise: novos modos de regulação e tendências em construção. In: SANTOS, Maria. R. S.; MELO, Savana D. G.; GARIGLIO, José A. (Org.) Políticas, gestão e direito à educação superior: novos modos de regulação e tendências em construção. Belo Horizonte: Fino Traço Editora, Coleção Edvcere, 2020, p. 21-40.

MARICATO, Ermínia et alli. Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARTINS, Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Contracorrente, 2019.

MARTINS, P. S. Pior a emenda que o soneto: os reflexos da EC 95/2016. Brasília: Revista Retratos da Escola, v. 12, n. 23, p. 227-238, jul./out. 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO; MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Projeto de Lei n. 3076/2020 que institui o Programa Institutos e Universidades Inovadoras e Empreendedoras – Future-se. Exposição de Motivos nº 00014. Brasília: Congresso Nacional, 2020.

MINOPRIO, Paula. As máscaras caem...In: Folha de S. Paulo, “Saúde Coronavírus”, 29.06.2020, p.B6.

MASCARO, Alysson Leandro. “Dinâmica da crise e do golpe: de Temer a Bolsonaro”. In: Revista margem esquerda, no. 32, p. 25-32. São Paulo: Boitempo, 2019.

MASCARO, Alysson Leandro. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.

MOREIRA, Ildeu de Castro. Como caminha o financiamento à ciência no Brasil: o que nos espera em 2018? São Paulo: Cienc. Cult. vol.70 no.1, Jan./Mar. 2018. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252018000100002>. Acesso em 10 de julho de 2020.

MUSSE, Ricardo. “Crise e barbárie”. Folha de S. Paulo, caderno mais!, 23 de setembro de 2007.

VIANA, N.; NEVES, R. O FBI e a Lava Jato. Agência pública / The Intercept. Brasil. Disponível em: https://apublica.org/2020/07/o-fbi-e-a-lava-jato/.

PAULANI, Leda “Bolsonaro, o ultraliberalismo e a crise do capital”. In: Revista margem esquerda, no. 32, p. 48-56. São Paulo: Boitempo, 2019.

PRATA, Antonio. A doutrina do "f*d@-aw!". Folha de S. Paulo, "Coronavírus Saúde", 12.07.2020, p. B5

PRONER, Carol et alli (orgs.) A resistência ao golpe de 2016. Bauru: Canal 6, 2016.

RICCI, Rudá. Lulismo: Da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média brasileira. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.

ROSSI, P., DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública, 32(12), 2016. Disponível em: . Acesso em novembro de 2019.

SAES, Décio. “A questão da “transição” do regime militar à democracia no Brasil”. In: A república do capital: Capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.

SINGER, André; LOUREIRO (org.). As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo, 2016.

SINGER, André. O lulismo em crise: Um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

TAVARES, Maria Hermínia. Proposta amadora. Folha de S. Paulo, "Opinião", 15.08.2019, p. A2.

Downloads

Publicado

29-10-2020

Como Citar

ROSIMARY SOARES DOS SANTOS, M.; MUSSE, R.; MENDES CATANI, A. Desconstruindo a educação superior, os direitos humanos e a produção científica: o bolsonarismo em ação. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 14, p. e4563135, 2020. DOI: 10.14244/198271994563. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4563. Acesso em: 25 jun. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Consequências do Bolsonarismo sobre os direitos humanos, a educação superior e a produção científica no Brasil
##plugins.generic.dates.received## 2022-04-29
##plugins.generic.dates.accepted## 2022-05-13
##plugins.generic.dates.published## 2020-10-29