Marino: litorais entre a socioeducação e a educação especial

Resumo

O artigo trata do processo de escolarização de jovens que cometeram ato infracional e cumprem medida privativa de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS). Busca-se, também, os encontros entre a socioeducação e a educação especial. A construção do caso, como metodologia oriunda da psicanálise, articula o singular do caso ao universal da regulação jurídica, além dos limites e possibilidades do atendimento institucional. Apoia-se, para além das entrevistas, em relatórios técnicos e médicos, em pareceres pedagógicos e no plano individual de atendimento para tecer o argumento. A trajetória de Marino assemelha-se a de tantos outros jovens brasileiros pobres, em sua maioria pretos ou pardos, posicionados em uma situação extrema e caracterizada pela ausência de direitos básicos; suas necessidades educacionais especiais são identificadas e o atendimento educacional especializado ganhou registro no contexto escolar; entretanto, o encaminhamento não se efetiva. Embora haja legislações específicas, o diálogo intersetorial não é privilegiado e pouco auxilia nos processos restaurativo e educativo previstos pelo sistema de proteção integral ao jovem. Dessa forma, poucos reconhecem a dupla vulnerabilidade que acomete um jovem em conflito com a lei em situação de deficiência.