O trabalho docente no contexto das políticas de educação em tempo integral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271993505

Palavras-chave:

Trabalho docente, Política educacional, Educação integral, Escola de tempo integral.

Resumo

O artigo tem como objetivo sistematizar alguns elementos para compreender como o trabalho docente é abordado nas políticas de educação em tempo integral nas esferas nacional e municipal, especificamente a partir do Plano Nacional de Educação, do Programa Mais Educação, do Programa Novo Mais Educação e do Plano Municipal de Educação de um município do Estado de São Paulo. Realizamos a análise de documentos legais e normativos que instituíram e orientaram a implementação da educação em tempo integral baseando-se nos princípios da análise de conteúdo. Destaca-se nos achados do estudo que o trabalho docente na proposta de educação em tempo integral aparece de maneira tímida. O Plano Nacional de Educação tratou dessa categoria, apenas quando considerou a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola. Por outro lado, apesar de alguns aspectos limitadores, o Plano Municipal de Educação cita a expansão do efetivo trabalho escolar como medida para otimizar o tempo de permanência do estudante na escola e a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola. Quando analisamos a proposta de indução à educação integral, especificamente o Programa Mais Educação e o Programa Novo Mais Educação, ambos abordaram a capacitação do professor, entretanto, em nenhum dos casos há detalhes de como ela será feita. Conclui-se que o trabalho docente é abordado superficialmente, sem detalhes de como as propostas que se dirigem ao mesmo serão colocadas em prática, mesmo aquelas que extrapolam a regência da sala de aula quando envolvem a educação em tempo integral.

 

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Biografia do Autor

Samanta Antunes Kasper, Universidade Estadual Paulista/Faculdade de Ciências e Tecnologia (Unesp/FCT)

Mestre pelo  Programa  de  Pós-Graduação  em  Educação  da  Faculdade  de  Ciências  e  Tecnologia  da  Universidade  Estadual  Paulista (UNESP). Graduada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).  Professora na Secretaria de Estado da  Educação  de  Mato  Grosso  do  Sul.

Renata Portela Rinaldi, Universidade Estadual Paulista/Faculdade de Ciências e Tecnologia (Unesp/FCT)

Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente – SP – Brasil.  Professora do Departamento de Educação. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação. Livre-docente em Didática e Tecnologias Aplicadas à Educação (Unesp). Doutora em Educação (UFSCar).

Referências

ABRANCHES, S. H. Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. In: ABRANCHES, S. H.; SANTOS, W. G. dos; COIMBRA, M. A. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. P.9-31.

AZEVEDO, J. M. L. Plano Nacional de Educação e planejamento: a questão da qualidade da educação básica. In: PNE 2014 – 2024: desafios para a Educação Brasileira. Revista Semestral da Escola de Formação da CNTE (ESFORCE), v. 8, nº 15, p. 265 – 280, Jul./Dez., 2014.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014a. 86 p. – (Série legislação; n. 125).

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007b.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010.

BRASIL. Portaria n. 1.144, de 11 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de outubro de 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica/SEB. Programa Novo Mais Educação: Caderno de Orientações Pedagógicas. Brasília, 2017.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-2015, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acesso em: 17 mar. 2018.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. S. A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 51-71.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. COSTA, J. E. (Trad.). 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GIL, J. Plano Nacional de Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. F. Dicionário de verbetes: trabalho, profissão e condições docentes. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/plano-nacional-de-educacao/. Acesso em: 19 dez. 2020.

GUBA, E.; LINCOLN, Y. Effective Evaluation. São Francisco: Jossey-Bass, 1981.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, Nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 32622001000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 set. 2018.

KASPER, S. A.; RINALDI, R. P. Revisão de literatura acerca do mal-estar docente. In: II Seminário Formação Docente: intersecção entre Universidade e Escola – Necessidades formativas nas/das licenciaturas, 2017, Dourados.

KINGDON, J. Como chega a hora de uma ideia? In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas – Coletânea. Brasília: ENAP, 2006. p. 219-224.

LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária- EPU, 1986.

MARIN, A. J. Educação continuada: introdução a uma análise de termo e concepções. Caderno CEDES, n. 36, 1995, p. 13-27.

MENEZES, J. S. S. Educação integral e tempo integral na educação básica: da LDB ao PDE. In: IV Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no tempo presente, 2008, Uberlândia. Anais do IV Simpósio Internacional: o Estado e as políticas educacionais. Uberlândia: Digiteca, 2008. p. 01-17. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/EC21.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.

OLIVEIRA, D. A. Trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. F. Dicionário de verbetes: trabalho, profissão e condições docentes. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/trabalho-docente/. Acesso em 19 dez. 2020.

OLIVEIRA, D. A. Política educacional. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. F. Dicionário de verbetes: trabalho, profissão e condições docentes. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/politica-educacional/. Acesso em 19 dez. 2020.

OLIVEIRA, R. P. de; ARAUJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, jan./abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n28/a02n28. Acesso em: 17 mar. 2018.

PARENTE, C. M. D. Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. Roteiro, v.41, n.3, p. 563-586, set./dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/55513. Acesso em: 22 mar. 2018.

PRESIDENTE PRUDENTE. Lei nº 8.962/2015, de 3 de novembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. Presidente Prudente, SP, 2015.

PRESIDENTE PRUDENTE. Decreto nº 21.142, de 17 de agosto de 2010. Dispõe sobre a instituição do Programa Cidadescola. Presidente Prudente, SP, 2010.

RINALDI, R. P. O planejamento educacional e a educação (em tempo) integral: desafios da implementação em um sistema de ensino municipal. In: XIV Encontro Estadual da ANPAE/SP - Política, Gestão e Cotidiano Escolar: Desafios Teóricos e Práticos, 2017, Marília. Anais do XIV Encontro Estadual da ANPAE/SP. Marília: FFC/Unesp/Marília, p. 1-3, 2017.

RINALDI, R. P.; RINALDI, J. G. S. A formação e a prática de oficineiros em escolas com jornada ampliada. Revista Exitus, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 01-28, 2020. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1250. Acesso em: 20 jun. 2020.

RINALDI, R. P.; SILVA, N. S. da. Educação integral: entre o passado e o futuro. Educação em Revista, Marília, v.18, p. 121-138, 2017, Edição Especial. Acesso em: 15 mar. 2018.

RUA, M. G. das. Para aprender políticas públicas. Brasília, DF: IGEPP, 2013.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C.D.; GUINDANI, J.F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras.de História & Ciências Sociais. n. I, p. 1-15, jul., 2009.

SANTOS, P. S. M. B. dos. Estruturas, conceitos e fundamentos da política educacional. In: Guia Prático da Educação no Brasil: ações, planos, programas e impactos. São Paulo, CENGAGE Learning: 2001.

SAVIANI, D. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

SILVA, B. A. R. da. A predominância da vertente “alunos em tempo integral” nas discussões sobre o tema da educação integral em tempo integral. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, e227170, p. 1-25, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413- 24782017227170. Acesso em: 14 nov. 2018.

SILVA, K. A. C. P. C. da; ROSA, S. A escola de tempo integral e a formação de seus professores no Plano Nacional de Educação/2014-2024: Reflexões, contradições e possibilidades. Formação Docente. v. 08, n. 14, p. 119-134, jan./jun. 2016. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/136. Acesso em: 18 abr. 2018.

TALAVERAS, A. L. R. A política da educação integral e a formação de professores. In: EDUCERE, 12, 2015, Curitiba. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/20155_9384.pdf. Acesso em: 2 jun. 2018.

Publicado

17-05-2023

Como Citar

KASPER, S. A. .; RINALDI, R. P. O trabalho docente no contexto das políticas de educação em tempo integral. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 17, p. e3505032, 2023. DOI: 10.14244/198271993505. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3505. Acesso em: 3 mar. 2024.

Edição

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