Conselho Escolar, participação e qualidade da educação no âmbito da gestão democrática

Resumo

Este ensaio tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a implementação dos Conselhos Escolares no país, evidenciando as principais dificuldades ainda encontradas na consolidação desse espaço no interior das escolas. Foram tomados como referência autores que analisam a questão da gestão democrática da escola e do Conselho Escolar, bem como a legislação referente a tal temática. Inicialmente discute-se o princípio de gestão democrática da escola pública na legislação, destacando-se seus limites e contradições. Num segundo momento são apresentados os avanços e retrocessos no processo político-educacional, abordando-se, particularmente, as contradições existentes na implementação dos Conselhos Escolares e na participação da comunidade na escola. O ensaio é finalizado com a discussão sobre as dificuldades práticas de participação enfrentadas pelos conselheiros no cotidiano escolar e o questionamento da possibilidade real do Conselho Escolar colaborar para a ampliação da qualidade social da escola pública brasileira. Entende-se que os Conselhos Escolares podem vir a se constituir, de fato, em uma importante ferramenta da gestão escolar, fundamentada na perspectiva da democratização das relações de poder no interior da escola, com a participação concreta de toda a comunidade escolar.

Palavras-chave: Gestão democrática; Participação; Conselho escolar; Qualidade da educação.