A educação/escolarização das mulheres egressas do sistema penitenciário
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994642Palavras-chave:
Mulheres privadas de liberdade, Educação, Desigualdade social, Direitos Humanos.Resumo
O presente artigo refere-se à percepção e experiência de mulheres egressas do sistema penitenciário sobre educação/escolarização ao longo de suas vidas, incluindo o período enquanto estiveram em privação de liberdade. Aborda dados da tese de doutorado A (re)inserção social de mulheres com histórias de privação de liberdade, Falcade (2019). A referida pesquisa de caráter exploratório, qualitativa, teve a participação de 20 mulheres egressas do sistema penitenciário de Curitiba e Região metropolitana. Para a coleta de dados, foi utilizado como instrumento de pesquisa e coleta de dados o questionário com 46 questões e observação durante sua aplicação. Com objetivo de discutir e analisar os impactos da frequência ou não às aulas durante suas vidas, este artigo aborda recorte específico referente a questão escolar vivenciada em suas vidas, antes, durante e após a privação de liberdade. Para isso, utilizou-se a metodologia e os dados da tese referente aos diversos fatores sobre suas vidas no retorno à liberdade e o impacto da experiência escolar na privação de liberdade no seu regresso. Um dos resultados obtidos na pesquisa e que aqui é discutido, demarcou a importância das atividades escolares em suas vidas e a importante vivência e mediação do/a professor/a no resgate da autoestima e dignidade humana entre muros e grades e em liberdade.
Métricas
Referências
AGUIAR, W. M. J.; OZELLA, S. Núcleos de significação como instrumento para a apreensão da constituição dos sentidos. Psicologia, Ciência e Profissão. [online] 2006, v.26, n.2, p. 222-245. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v26n2/v26n2a06.pdf. Acesso em: 14 out. 2012.
AGUIAR, W. M. J.; OZELLA, S. Apreensão dos Sentidos: aprimoramento da proposta dos núcleos de significação. Brasília, v. 94. n. 236. p. 299-322. Jan./abr. 2013.
AÑAÑOS-BEDRIÑANA, F. Mujeres presas y su relación com las drogas. Implicaciones desde la educación social. In: AÑAÑOS, F. T. (coord.). Las mujeres en las prisiones: la educación social en contextos de riesgo y conflicto. Barcelona: Gedisa, p.77-100, 2010.
ARROYO, M. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação e Sociedade. Campinas, v.31, n. 113, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/17. Acesso em: 7 out. 2014.
BENEDITO, D. Da pena a pena, racismo prisão tortura encarceramento – ofícios da resistência. In: FALCADE, I. A.; ASINELLI-LUZ, A. Privação de liberdade: a dinâmica prática por entre muros e grades. Ed Appris, Curitiba. 2019.
BITENCOURT, C. R. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL, ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BRASIL. Estatuto da Juventude. Brasília, 2013 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.
FALCADE-PEREIRA, I. A. Ética do cuidado x ética da justiça: o olhar de mulheres privadas de liberdade. Dissertação de Mestrado. Curitiba, UFPR, 2013.
FALCADE-PEREIRA, I. A.; ASINELLI-LUZ, A. A escola como espaço de (re)socialização e (re)inserção social para mulheres em privação de liberdade. In: FALCADE-PEREIRA, I. A.; ASINELLI-LUZ, A. O espaço Prisional: estudos, pesquisas e reflexões. Ed Appris. Curitiba, 2014.
FALCADE, I. A. (org) Mulheres Invisíveis: por entre muros e grades, JMjurídica, Curitiba, 2016.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança, um reencontro com a pedagogia do oprimido. Paz e Terra, 24 ed., RJ/SP, 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2018 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
JULIÃO, E. F. Sistema penitenciário brasileiro: políticas de execução penal. Petrópolis, RJ: Faperj, 2012.
KOLLER, S. (org). Ecologia do desenvolvimento humano: pesquisa e intervenção no Brasil. São Paulo: casa do Psicólogo, 2011.
LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS (INFOPEN). Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – 2014 e 2017. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRIE.htm. Acesso em: 21 dez. 2018.
MAEYER, M. Na prisão existe a perspectiva ao longo da vida? Alfabetização e cidadania: Revista da educação de jovens e adultos. Brasília: Raab, Unesco, 2004.
ONOFRE, E. Educação escolar na prisão. Jundiaí, Paco editorial. 2014.
OXFAM. Relatório "Bem-estar público ou lucro privado. Davos, Suíça, 2019.
PROVIEW, T. R. Manual de direito Penal brasileiro. Controle social, sistema penal e direito penal. MPSP, São Paulo, 2016. Disponível em: www.mpsp.mp.br/portal/.../Manual_de_direito_penal_brasileiro_cap_01.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte. 2ª ed., Editora: UFMG, 2012.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed. 2001.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Eletrônica de Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Licença CC-BY-NC
(Atribuição Não Comercial)
Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante.
##plugins.generic.dates.published## 2024-05-31