Pode o ensino religioso contribuir ao enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271995620

Palavras-chave:

Ensino religioso, Racismo, Intolerância, Ensino Fundamental.

Resumo

Desde o início do projeto colonizador euro-cristo-cêntrico iniciado no século XVI, a influência religiosa na esfera do ensino público é parte de um conjunto de estratégias empreendidas por algumas confissões religiosas que disputam hegemonia na sociedade. O resultado disso tem sido altamente danoso à comunidade escolar, já que a disseminação da discriminação, intolerância e racismo tem afrontado a dignidade humana de uma parcela significativa da população. Este trabalho objetiva contextualizar a criação e fortalecimento da proposta de transformação epistemológica e pedagógica do Ensino Religioso, registrando suas possíveis contribuições para o enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo bibliográfico e documental, estruturado em duas partes principais: na primeira, problematiza a presença do racismo epistêmico e da colonialidade do saber nos currículos e práticas pedagógicas. Na segunda parte, apresenta e analisa os fundamentos epistemológicos e pedagógicos que alicerçam o currículo do Ensino Religioso introduzido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), evidenciando sua função social face à demanda premente de reconhecimento da diversidade religiosa. Os resultados apontam que o Ensino Religioso, desde que superada sua natureza doutrinadora e proselitista, pode contribuir para o reconhecimento da diversidade religiosa e para o enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Elcio Cecchetti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Doutor e mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Foi coordenador do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) entre 2017 e 2022. Foi redator da área de Ensino Religioso na BNCC.

Referências

AZZI, R. A cristandade colonial. Mito e ideologia. Petrópolis: Vozes, 1987.

BALLOUSSIER, A. V. Bolsonarismo e ascensão evangélica são novas ameaças ao candomblé, diz sociólogo. Folha de São Paulo. São Paulo, 23/01/2021, p. 1. Disponível em: https://folha.com/7hm0sk2u. Acesso em: 5 mar. 2022.

BOBSIN, O. Intolerâncias, violência religiosa - a demonização do diferente). In: FONSECA, A. B. C. (org.). Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil: pesquisas, reflexões e debates. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. p. 72-88.

BRASIL. Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primario e secundario no municipio da Côrte e o superior em todo o Imperio. In: Coleção de Leis do Império do Brasil – 1879, v. 1, pt. II, p. 196. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890a. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providências. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, p. 10. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-119-a-7-janeiro-1890-497484-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Decreto n. 181, de 24 de Janeiro de 1890b. Promulga a lei sobre o casamento civil. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. 1, p. 168. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-181-24-janeiro-1890-507282-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Decreto n. 521, de 26 de Junho de 1890c. Prohibe cerimonias religiosas matrimoniaes antes de celebrado o casamento civil, e estatue a sancção penal, processo e julgamento applicaveis aos infractores. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. VI, p. 1416. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-521-26-junho-1890-504276-norma-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Decreto n. 789, de 27 de setembro de 1890d. Estabelece a secularisação dos cemiterios. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. IX, p. 2454. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-789-27-setembro-1890-552270-publicacaooriginal-69398-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 10 jan. 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, SDH/PR, 2016. Disponível em: http://observatoriodh.com.br/wp-content/uploads/2020/09/RelatorioIntoleranciaViolenciaReligiosaBrasil.pdf. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília/DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 5, de 28 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/janeiro-2019-pdf/105531-rcp005-18/file. Acesso em: 5 mar. 2022.

CARREIRA, D.; ANDRADE, A. Educação das relações raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003. São Paulo, Ação Educativa, 2015.

CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (comp.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

CECCHETTI, E.; OLIVEIRA, L. B. de; HARDT, L. S. Educação, diversidade religiosa e cultura de paz: cuidar, respeitar e conviver. In: FLEURI, R. M.; et al.(orgs.). Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 203-228.

CECCHETTI, E. A laicização do ensino no Brasil (1889-1934). Tese (Doutorado em Educação). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.

CECCHETTI, E.; POZZER, A.; TEDESCO, A. L. Formação docente intercultural e colonialidade do saber. Revista del CISEN Tramas/Maepova, n. 8 (1), p. 187-200, 2020.

CUNHA, L. A. O sistema nacional de educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação & Sociedade, 34 (124), p. 925-941, jul/set., 2013.

CUNHA, L. A. A laicidade em disputa: religião, moral e civismo na educação brasileira. Revista Teias, 14 (36), p. 5-25, 2014.

CURY, C. R. J. Ensino religioso e escola pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, 17, p. 20-37, jun. 1993.

CURY, C. R. J. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação. 27, p. 183-213, set/dez 2004.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FIGUEIREDO, A. de P. Ensino religioso: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1995.

FIGUEIREDO, A. de P. Fuentes antropológicas y sociológicas de la educación religiosa en el sistema escolar brasileño, en la perspectiva foucaultiana: la evolución de una disciplina entre religión y área de conocimiento. 2007. 605 f. Tesis de Doctorado. Universidad Complutense de Madrid. Madrid, 2007.

FLEURI, R. M. Relações interculturais, diversidade religiosa e educação: desafios e possibilidades. In: FLEURI, R. M.; et al. (Orgs). Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 57-80.

FLEURI, R. M. Interculturalidade, identidade e decolonialidade: desafios políticos e educacionais. Revista Série-Estudos, v. 37, p. 89-106, 2014.

FONAPER, Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. 1996. Carta de princípios. Disponível em http://www.fonaper.com.br/carta-principios.php. Acesso em: 29 jun. 2021.

FONSECA, A. B. C. Primeiras análises dos dados do relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015). In: FONSECA, A. B. C. (org.). Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil: pesquisas, reflexões e debates. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. p. 22-47.

FORNET-BETANCOURT, R. Religião e interculturalidade. São Leopoldo: Nova Harmonia; Sinodal, 2007.

FREIRE, P.; FAUNDEZ, A. Por uma pedagogia da pregunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

GREEN, T. Inquisição. O reinado do medo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

GROSFOGUEL, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, jan./abr. 2016.

LE GOFF, J. A raízes medievais da intolerância. In: BARRET-DUCROCQ, F. (Org.). A intolerância. Foro Internacional sobre a Intolerância. Academia Universal das Culturas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 38-41.

LEVINAS, E. Totalidade e infinito. Lisboa: Edições 70, 2008.

LORENZ, K. M; VECHIA, A. O debate ciências versus humanidades no século XIX: reflexões sobre o ensino de Ciências no Collegio de Pedro II. In: FERREIRA NETO, A.; GONÇALVES NETO, W.; MIGUEL, M. E. B. Práticas escolares e processos educativos: currículo, disciplinas e instituições escolares (século XIX e XX). Vitória: Edufes, 2011.

MARIA, M. R. C.; PAZZA, N. M. V.; CECCHETTI, E. O FONAPER e o Ensino Religioso não confessional no Brasil. In: CECCHETTI, E.; SIMONI, J.C. Ensino religioso não confessional: múltiplos olhares. São Leopoldo: Oikos, 2019, p. 13-27.

MARQUES, M.; BILHÃO, I. A educação para as relações étnico-raciais na formação inicial em pedagogia: um estudo de caso. Pedagogia em Foco, v. 15, n. 13, p. 43-61, jan./jun. 2020.

MARTINS, T. PL 490: Entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 23/06/2021, p. 1. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/06/4933154-pl-490-entenda-o-que-e-o-projeto-que-muda-a-demarcacao-de-terras-indigenas.html. Acesso em: 5 mar. 2022.

MOREIRA, A. F. B.; CANDAU, V. M. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.

OLIVEIRA, L. B. de; et al. Ensino religioso no ensino fundamental. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção docência em formação: Série Ensino Fundamental).

PANIKKAR, R. Paz y desarme cultural. Santander: Sal Terrae, 1993.

POZZER, A.; et al. (Orgs.). Diversidade religiosa e ensino religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2010.

POZZER, A.; et al. (Orgs.). Ensino religioso na educação básica: fundamentos epistemológicos e curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.

QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. La colonialidad del saber. Buenos Aires: CICCUS/CLACSO, 2011. p. 219-264.

RIOS, A. Religiões de matriz africana são alvos de 59% dos crimes de intolerância. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 11/11/2019, p. 1. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/11/11/interna_cidadesdf,805394/religioes-de-matriz-africana-alvos-de-59-dos-crimes-de-intolerancia.shtml. Acesso em: 5 mar. 2022.

SACRISTÁN, J. G. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, T. T. da; MOREIRA, A. F. (Orgs.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 82-105.

SANTOS, A. V. dos.; CECCHETTI, E. “A grita endiabrada”: o Ensino Religioso no decurso entre o Império e os primórdios da República. Rev. Pistis Prax., Teol. Pastor., v. 13, n. 1, p. 537-552, jan./abr. 2021.

SANTOS, D. M. dos; SANTOS, D. M. dos; GRANDO, B. S. Em nome do Pai: a (não) laicidade em instituições e escolas públicas. Conjectura: Filos. Educ., v. 26, p. 2-23, 2021.

SILVA FILHO, J. A. da. O ensino de história no Brasil e a lei 11.645/08: articulações e entrecruzamentos das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica. 2016. 29 f. Relatório final (Iniciação Científica). Faculdade de Ciências da Educação e Saúde. Centro Universitário de Brasília, Brasília/DF, 2016.

UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 5 mar. 2022.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 5 mar. 2022.

VALENTE, G. A. Socialização profissional docente ou como uma prática se naturaliza? Um estudo sobre a naturalização do religioso na prática docente. Educação em Revista, v. 36, p. 1-15, 2020.

WICKERT, T. A. Terra, ensino religioso e alteridade. In: CAMARGO, C. da S.; CECCHETTI, E.; OLIVEIRA, L. B. de. Terra e alteridade: pesquisas e práticas pedagógicas em ensino religioso. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2007. p. 47-60.

WICKERT, T. A. Ethos e direitos humanos: um legado da diversidade cultural. Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver, p. 39-55, 2013.

Downloads

Publicado

31-12-2022

Como Citar

CECCHETTI, E. . Pode o ensino religioso contribuir ao enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola?. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 16, p. e5620032, 2022. DOI: 10.14244/198271995620. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5620. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Religião, discriminação e racismo no espaço escolar
##plugins.generic.dates.received## 2022-05-07
##plugins.generic.dates.published## 2022-12-31

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)