Gênero e educação da prisão: a pedagogia cultural do Sistema Penitenciário Federal

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a educação da prisão no Sistema Penitenciário Federal. Considerando que esse tipo de educação envolve diferentes aspectos, para além da escolarização, o recorte temático se dará a partir do gênero enquanto um marcador social da diferença. Metodologicamente, utiliza-se de uma personagem travesti fictícia que passa a cumprir pena em uma Penitenciária Federal. O referido sistema federal é entendido como um artefato cultural, portanto, uma instituição arquitetônica-legislativa, com um certo currículo e pedagogia cultural. Em uma perspectiva dos estudos pós-críticos em Educação, além da criatividade metodológica, utilizamos como referencial estudos de gênero e sexualidade, assim como legislação nacional e internacional. As experiências analisadas têm relação com o resultado da interação da travesti com os funcionários da penitenciária. Conclui-se que, entre constrangimentos e estranhamentos, a educação da prisão ocorre por meio das experiências protéticas e performáticas, seja da travesti ou da polícia penitenciária. Além disso, constata-se que o currículo e a pedagogia cultural possibilitaram analisar a educação da prisão, especialmente a partir do seu efeito curricular e pedagógico no que se refere a processos de reconhecimento em contextos específicos de relações de poder, cruzados por normas e convenções de inteligibilidade, isto é, de aprendizados, que estão para além da prisão.