Estudo acerca da adoção e implementação da política de cotas étnico-raciais na Universidade Estadual de Campinas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271992873

Palavras-chave:

Sistema de cotas, Ação afirmativa, Ensino superior, Unicamp.

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a adoção e implementação da política de cotas étnico-raciais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para isso, buscou-se descrever os processos e disputas políticas e acadêmicas que culminaram na adoção desta ação afirmativa. Metodologicamente, utilizamos como guia a abordagem dos “contextos de políticas educacionais”, dividindo os caminhos pelos quais o debate das cotas perpassou à universidade: contexto de influência ao debate sobre cotas (externa e interna); contexto de produção de texto (política elaborada); e o contexto de prática (efetivação). De forma geral, percebeu-se alguns conflitos nos três contextos, sobretudo pela discussão acerca da efetividade dos mecanismos de inclusão já implementados pela universidade em detrimento das cotas. A questão do mérito na academia foi amplamente combatida pelos movimentos estudantis e sociais, bem como pelos docentes favoráveis às cotas, ressaltando o atraso da Unicamp em sua implementação em relação à consolidação de ações afirmativas em outras universidades brasileiras. Assim, as aprovações, referentes às deliberações de criação e de aprovação do relatório do GT-Ingresso, puderam ser realizadas por conta do contexto de influência (com forte apoio dos movimentos estudantis e sociais e das legislações vigentes), que deu a tônica ao contexto da produção de texto, com a inserção das premissas, e também, devido à janela de oportunidades seja do cenário nacional, com experiências importantes, seja pela entrada de uma nova gestão na Unicamp.

 

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Evandro Coggo Cristofoletti, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Doutorando e mestre em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas.

Dayana Morais da Cruz, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Graduação em Administração Pública. Bolsista de Iniciação CIentífica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Thais Aparecida Dibbern, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Doutoranda em Política Científica e Tecnológica pelo Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Mestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela mesma Universidade. Pesquisadora do Laboratório de Estudos do Setor Público (FCA/Unicamp) e do Observatório de Direitos Humanos da Unicamp.

 

 

Milena Pavan Serafim, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professora Doutora de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp

Referências

ARBACHE, Ana Paula Ribeiro Bastos. A política de cotas raciais na universidade pública brasileira: um desafio ético. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), São Paulo, 2006.

BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BAYMA, Fátima. Reflexões sobre a Constitucionalidade das Cotas Raciais em Universidades Públicas no Brasil: referências internacionais e os desafios pós-julgamento das cotas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 20, n. 75, p. 325-345, 2012.

BERNARDINO, Joaze. “Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil”. Estud. afro-asiát., Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, 2002.

BITTAR, M.; ALMEIDA, C. E. M. Mitos e controvérsias sobre a política de cotas. Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 141-159, 2006.

BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Lei nº. 12.711. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 29 de ago. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 12 out. 2012.

CARNEIRO, Sueli. A batalha de Durban. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 209-214, 2002.

CARVALHO, J. J. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 88-103, dezembro/fevereiro 2005-2006.

CUNHA JÚNIOR, Henrique. A formação de pesquisadores negros: o simbólico e o material nas políticas de ações afirmativas. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves; SILVÉRIO, Walter (Orgs.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, p. 153-160, 2003. Disponível em:<http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/educacao_acoes_afirmativas.pdf>. Acesso em 28 mai. 2018.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Ação afirmativa no Brasil: multiculturalismo ou justiça social? Lua Nova, n. 99, 2016, p.257-293.

GIRALDO, Jorge Enrique Celis. Las acciones afirmativas en educación superior: el caso de los Estados Unidos. Educación y Educadores, v.12, p.103-117, 2009.

HERINGER, Rosana. Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, v. 19, n. 1, p. 7-17, 2018.

IBGE. Censo Demográfico 2010: Educação e deslocamento: resultados da amostra. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/educacao_e_deslocamento/default.shtm>. Acesso em 4 mai. 2018.

JACCOUD, L. Racismo e república: o debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: OSÓRIO, R.; SOARES. S; THEODORO, M. (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após abolição. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), p. 45-65, 2008. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5605>. Acesso em 16 mai. 2018.

MAGGIE, Yvonne; FRY, Peter. O debate que não houve: a reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. Enfoque: Revista Eletrônica, Rio de Janeiro, v.1, n. 1, p. 93-117, 2002.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educ. Soc., v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

MERA, Manuel Eduardo Góngora. Geopolíticas de la identidad: La difusión de acciones afirmativas en los Andes. Universitas humanística, n.77, p.35-79, 2014.

MOSES, Michele. Moral and Instrumental Rationales for Affirmative Action in Five National Context. Educational Researcher, v. 39, n.3, p.211-228, 2010.

MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e cultura, v. 4, n. 2, 2001, p. 31-43.

MUNANGA, Kabengele. Cotas raciais na USP: um debate atropelado e “operação abafa”." Revista da Adusp, n. 47, 2010, p. 20-25.

OLIVEN, Arabela Campos. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, n.1, p.29-51, 2007.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Tratado Internacional - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 1968.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005.

REITER, Bernd; LAZEMA, Paula Lezama. Transferencias condicionales y políticas de acción afirmativa en latinoamérica: la diferencia que políticas de inclusión pueden hacer. Investigación & desarrollo, v.21, n.2, 2013.

SANTOS, Adilson Pereira dos. Itinerário das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro: dos ecos de Durban à Lei das Cotas. Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 289-317, jul./dez. 2012.

SANTOS, Dayane Brito Reis. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política afirmativa. 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia, 2009.

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. Audiência pública sobre política de cotas em universidades públicas tem 38 expositores habilitados. 2010a. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=118350&caixaBusca=N>. Acesso em: 15 mar. 2019.

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. Ministro garante isonomia entre debatedores e convida presidentes das CCJs da Câmara e Senado para audiência pública sobre cotas. 2010b. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=121006>. Acesso em: 15 mar. 2019.

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. STF realiza audiência pública sobre adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior. 2010c. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=120788&caixaBusca=N>. Acesso em: 15 mar. 2019.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Conselho Universitário. Deliberação CONSU-A-008/2017, de 30/05/2017. Disponível em: <https://www.pg.unicamp.br/deliberacoes_consu.php?ano=2017>. Acesso em 11 jun. 2018.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Gabinete da Reitoria. Portaria GR-036/2017, de 20/06/2017. Disponível em:<https://www.pg.unicamp.br/portarias.php?ano=2017&pagina=4>. Acesso em 11 jun. 2018.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Conselho Universitário. Deliberação CONSU-A-032/2017, de 21/11/2017. Disponível em: <https://www.pg.unicamp.br/deliberacoes_consu.php?ano=2017>. Acesso em 11 jun. 2018.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Conselho Universitário. Relatório Grupo de Trabalho - Organização das Audiências Públicas para debater a Política de Cotas na UNICAMP. Portaria GR - 050/2016, de 06/09/2016. Disponível em:< https://www.sg.unicamp.br/pautas/p2017/consu/1-extraordinaria/relatorio-gt-cotas-anexos.pdf>. Acesso em 04 abr. 2018.

UNFPA. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. 2001. Disponível em: <http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/biblioteca/publicacoes/onu/410-declaracao-de-durban>. Acesso em 12 out. 2017.

Downloads

Publicado

01-02-2020

Como Citar

CRISTOFOLETTI, E. C.; CRUZ, D. M. da; DIBBERN, T. A.; SERAFIM, M. P. Estudo acerca da adoção e implementação da política de cotas étnico-raciais na Universidade Estadual de Campinas . Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 14, p. e2873042, 2020. DOI: 10.14244/198271992873. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/2873. Acesso em: 25 jun. 2024.

Edição

Seção

Demanda Contínua - Artigos
##plugins.generic.dates.received## 2018-07-05
##plugins.generic.dates.accepted## 2019-03-02
##plugins.generic.dates.published## 2020-02-01