O lápis, o caderno, um pouco de dignidade e uma fresta no tempo: a educação nas prisões brasileiras

Autores

  • Maria Luzineide Pereira da Costa Ribeiro Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994807

Palavras-chave:

c

Resumo

Abandonados os suplícios e os seus espetáculos de horror, o confinamento humano passou a representar a proposta civilizada de correção. Partindo desse pressuposto, o presente artigo traz uma temática recorrente nas prisões, a educação. Pretendemos discutir aqui seu avanço sobre o cárcere, consubstanciado na ideia de tempo – a medida de pagamento da pena – a partir da legislação vigente e das ações do Estado, das condições de encarceramento, para compreender em que medida essa população, que teve apenas restrito o seu direito à liberdade, tem os seus direitos fundamentais respeitados e assegurados por meio de políticas públicas, sobretudo, de Educação. Nessa perspectiva, analisaremos as ações voltadas a pessoas encarceradas, sobretudo, jovens, como medida redutora de dias, num contexto extremamente excludente e diante de uma população marcada pela pouca escolaridade. Como base de dados para descrição do cenário educacional e recorte do perfil desse público foi utilizado o sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. Para melhor entendimento das políticas de educação e seus desdobramentos, à luz da legislação vigente e de pesquisas acadêmicas sobre o tema. Como aporte teórico, na abordagem do conceito de tempo e prisão, estudiosos renomados como Bogo Chies (2008), Loic Wacquant (2001), Michel Foucault (1997), entre outros importantes pesquisadores da questão criminal. Se em meio a promessas de ressocialização, temos jovens agonizando na prisão com projetos de vida e de futuro comprometidos, ao final, percebemos que enquanto desdobramento das políticas de educação, a leitura apresenta-se como medida eficiente na redução de dias e como estímulo às práticas educativas.

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Biografia do Autor

Maria Luzineide Pereira da Costa Ribeiro, Universidade de Brasília (UnB)

Pós- doutoranda pela Faculdade de Direito (UnB), Doutora em Teoria Literária e Literatura pela Universidade de Brasília (UnB), com foco na Remição de pena pela Leitura em Penitenciárias Federais. Mestre em Teoria Literária e Literatura (UnB) com estudos voltados para a formação do leitor nas unidades prisionais do Distrito Federal.  Experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Leitura na prisão, narrativas autobiográficas no cárcere e Literatura e Práticas Sociais. Coordenou projeto de extensão relacionado às práticas de leitura no cárcere no Distrito Federal. Consultora no projeto de implementação de remição de pena pela leitura no DF. Atua na Secretaria de Estado de Educação do DF. E-mail: marialuzineide@gmail.com

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Publicado

25-06-2024

Como Citar

RIBEIRO, M. L. P. da C. O lápis, o caderno, um pouco de dignidade e uma fresta no tempo: a educação nas prisões brasileiras. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 18, p. e480742, 2024. DOI: 10.14244/198271994807. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4807. Acesso em: 23 jul. 2024.

Edição

Seção

Demanda Contínua - Artigos
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##plugins.generic.dates.published## 2024-06-25