O programa Future-se e o desmonte do financiamento público e da autonomia universitária

Autores

  • Rhoberta Santana de Araújo Universidade Federal do Paraíba
  • Fabíola Bouth Grello Kato Universidade Federal do Pará
  • Vera Lúcia Jacob Chaves Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994543

Palavras-chave:

Future-se, Autonomia, Financiamento, Contrarreforma.

Resumo

O texto analisa as três versões do “Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se”, apresentado pelo governo federal brasileiro. A proposta tem sido alvo de intensas críticas, desencadeando um amplo processo de mobilização e rejeição pelos órgãos deliberativos das Instituições Federais de Ensino Superior. Os procedimentos metodológicos pautaram-se por revisão bibliográfica e análises documentais com abordagem de natureza qualitativa. Na análise feita identificou-se que, além do caráter privatizante, ao propor instrumentos de autofinanciamento via captação de recursos no mercado, o programa ataca a autonomia universitária, com interferência inclusive no perfil formativo dos cursos. Ações de empreendedorismo e empregabilidade, pela proposta, devem nortear a gestão acadêmica dos cursos de graduação e pós-graduação. A lógica gerencialista, pautada em contratos e indicadores de resultado, em troca da concessão de benefícios especiais imputa restrições ao fazer universitário. A despeito da grave crise de ordem econômica, política e sanitária enfrentada no país, o governo encaminhou o projeto de lei do Future-se à Câmara de Deputados e se juntará ao conjunto de medidas de desmonte do Estado, idealizada por Paulo Guedes. Os resultados apontam que está em curso um agressivo processo de contrarreforma universitária cuja centralidade é o desmonte do financiamento público e o esvaziamento da autonomia universitária.

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Biografia do Autor

Rhoberta Santana de Araújo, Universidade Federal do Paraíba

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2011) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2015). Atualmente é professora do Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da Universidade Federal do Paraíba. Integra o Grupo de Estudos de Políticas do Ensino Superior e a Rede Universitas-BR Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino superior, financiamento da educação, expansão, parcerias público privada, reformas educacionais.

Fabíola Bouth Grello Kato, Universidade Federal do Pará

Professora Adjunto I da Universidade Federal do Pará-UFPA vinculada ao Instituto de Ciências da Educação. Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (ICED/UFPA) atuante na linha de pesquisa Política Públicas Educacionais. Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2013) atuante na linha de pesquisa Estado, Políticas públicas da educação e Formação Humana; Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2008) atuando na área de concentração em Fundamentos da Educação dentro da temática de políticas para educação superior. Especialista em Políticas de Gestão e Financiamento da Educação pela Universidade Federal do Pará (2006). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2005). Pesquisadora membro da rede Universitas BR. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior da UFPA. Pesquisadora associada da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação-ANPEd. Atua nas seguintes temáticas: políticas públicas educacionais, politicas de educação superior, política de financiamento da educação superior, trabalho docente na educação superior, reforma no estado e mudanças na educação superior, política nacional de C,T&I, Financerização da educação superior.

Vera Lúcia Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1989), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (1977), Mestrado em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutorado em Educação-Conhecimento e Inclusão Social (Nota 7) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), com Pós-Doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e Pos-Doutorado no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ. Atualmente é professora Titular da UFPA e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED da UFPA. Orienta em nível de Mestrado e Doutorado. É pesquisadora bolsa produtividade nível 1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - GEPES e é vice-coordenadora do GT-11 - Políticas da Educação Superior da ANPEd. É pesquisadora da rede UNIVERSITAS/BR. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, política da educação superior, trabalho docente, gestão educacional e financiamento da educação superior. Foi Vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação- ANPEd (2013-2017). É Diretora do Fórum da Gestão do Ensino Superior de Países e Regiões de Língua Portuguesa, pesquisadora da Rede de Estudos sobre Trabalho Docente. É membro do Conselho editorial de várias revistas científicas da área da educação.

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Publicado

29-10-2020

Como Citar

ARAÚJO, R. S. de .; KATO, F. B. G.; CHAVES, V. L. J. . O programa Future-se e o desmonte do financiamento público e da autonomia universitária. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 14, p. e4543137, 2020. DOI: 10.14244/198271994543. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4543. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

v. 14: jan./dez. 2020. Publicação contínua

Seção

Dossiê Consequências do Bolsonarismo sobre os direitos humanos, a educação superior e a produção científica no Brasil

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