A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco (School management and ways of providing to the charge of school principal: the Articulated Actions Plan in focus)

Autores

  • Vera Lúcia Jacob Chaves UFPA
  • Valéria Silva de Moraes Novais UEAP
  • Gilmar Barbosa Guedes UFRN

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271992880

Resumo

Abstract
This paper aims to analyze the recent tendencies when choosing the school principals considering that since the approval of the Federal Constitution (Brazil) there is the directioning of policies to adopt the democratic management, however, it is possible to note that a lot of school principals still take the charge by means of political indications. This paper willtry to answer the following central question: how the process of choosing the school principals is made after adopting the Articulated Actions Plan (PAR)? The methodology used was the documental study of the guidance manuals of the PAR, and of the diagnosis of 10 (ten) cities in the states of Rio Grande do Norte and Pará. 39 (thirty-nine) semi-structured interviews in Pará and 24 (twenty-four) in Rio Grande do Norte, with persons that participated of the PAR’s elaboration on the investigated cities, were also performed. It was possible to conclude that the patrimonial logic still fnds breeding ground on the management of schools, and that the absence of legislation to define the principal’s profle and rules to perform direct elections, or of concrete actions to direct the democratization of the school management, allows that the principle of democratic management to be defined only on the constitutional text. On the other hand, the PAR does not contribute for the democratization process, evidence of which being that there is no election with a wide participation of the school community to choose the principals in most of the cities investigated, still predominating the political indications to this day.

Resumo
Esse texto tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que desde a aprovação da Constituição Federal (Brasil) há o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática, entretanto, ainda hoje é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse artigo, busca-se responder a seguinte questão central: como é efetivado o processo de escolha de dirigentes escolares após a adoção do Plano de Ações Articuladas (PAR)? Utilizou-se como metodologia o estudo documental dos manuais orientadores do PAR, e diagnósticos de 10 (dez) municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte e Pará. Também foram realizadas 39 entrevistas semiestruturadas no Pará e 24 no RN com sujeitos que participaram da elaboração do PAR nos municípios investigados. Concluímos que a lógica patrimonial ainda encontra terreno fértil na gestão das escolas, e que a falta de legislação que defina o perfl do diretor e regras para a realização de eleições diretas, ou de ações concretas que direcionem a democratização da gestão escolar, possibilita que o princípio da gestão democrática esteja definido apenas no texto constitucional. Por outro lado, o PAR não contribuiu para o processo de democratização, haja vista que até hoje na maioria dos municípios investigados não há eleição para escolha de dirigentes com ampla participação da comunidade escolar predominando ainda as indicações políticas.

Resumen
Este texto tiene por objetivo analizar las tendencias recientes en la elección de dirigente escolar, considerando que desde la aprobación de la Constitución Federal (Brasil) tiene el direccionamiento de las políticas para la adopción gestión democrática, sin embargo, aún hoy se observa que muchos directores escolares asumen el cargo por medio de indicaciones políticas. En este artículo, se busca responder a la siguiente cuestión central: ¿cómo se efectúa el proceso de elección de dirigentes escolares después de la adopción del Plan de Acciones Articuladas (PAR)? Se utilizó como metodología el estudio documental en los manuales orientadores del PAR y diagnósticos de 10 (diez) municipios ubicados en los estados de Rio Grande do Norte y Pará. También se realizaron 39 entrevistas semiestructuradas en Pará y 24 en el RN con sujetos que participaron en la elaboración del PAR en los municipios investigados. Concluimos que la lógica patrimonial aún encuentra terreno fértil en la gestión de las escuelas y la falta de legislación que defina el perfl del director y reglas para la realización de elecciones directas o acciones concretas que direccionen la democratización de la gestión escolar posibilitan que el principio de la gestión democrática esté definido sólo en el texto constitucional. Por otro lado, el PAR no contribuyó al proceso de democratización, ya que hasta hoy en la mayoría de los municipios investigados no hay elección para elegir dirigentes con amplia participación de la comunidad escolar predominando aún las indicaciones políticas.

Keywords: School management, Choosing of school principals, Articulated actions plan.
Palavras-chave: Gestão escolar, Escolha de dirigentes escolares, Plano de Ações Articuladas.
Palabras clave: Gestión escolar, Elección de dirigentes escolares, Plan de acciones articuladas.

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Biografia do Autor

Vera Lúcia Jacob Chaves, UFPA

Doutora em Educação pela UFMG, Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior – GEPES/UFPA, integrante da Rede Universitas/Br e pesquisadora do CNPq nível 2.

Valéria Silva de Moraes Novais, UEAP

Doutora em Educação pela UFPA, Professora Adjunta da Universidade do Estado do Amapá. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIFAP, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Gestão – GEPPEG/UEAP, integrante da Rede Universitas/Br.

Gilmar Barbosa Guedes, UFRN

Doutor em Educação pela UFRN, Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN, Membro da Linha de Pesquisa: Educação, Política e Práxis Educativa. Integrante da Comissão Assessora de Área do ENADE/Pedagogia/INEP.

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Publicado

01-09-2018

Como Citar

CHAVES, V. L. J.; NOVAIS, V. S. de M.; GUEDES, G. B. A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco (School management and ways of providing to the charge of school principal: the Articulated Actions Plan in focus). Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 653–670, 2018. DOI: 10.14244/198271992880. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/2880. Acesso em: 24 jun. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Políticas e Gestão da Educação em Contextos Municipais
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##plugins.generic.dates.published## 2018-09-01