A universidade e a produção do conhecimento sobre violações aos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994488

Palavras-chave:

Direitos humanos. Ditadura. Dignidade humana.

Resumo

O presente artigo trata sobre o papel das universidades na defesa da vida, da democracia e do estado de direito, e o papel da ciência como geradora de espaços de resistência no cotidiano bem como poderosa ferramenta no desmascaramento do autoritarismo. Nesse contexto, apresenta os resultados da pesquisa sobre a atuação dos perpetradores de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A investigação foi realizada pela Rede Interdisciplinar de Estudos da Violência–RIEV, na Universidade Federal da Paraíba, com participação da Universidade de València, na Espanha. Para a análise, foram selecionadas 31 ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal entre os anos de 2012 e 2018. O objetivo foi averiguar os conceitos que emergem dos dados e que ajudam a compreender o processo de violações aos direitos humanos naquele período. A metodologia do estudo atendeu aos três estágios preconizados pela Teoria Fundamentada Straussiana: a codificação aberta, a codificação axial e a codificação seletiva. Dos dados analisados emergiram três categorias conceituais relevantes para fundamentar a educação para os direitos humanos: banalidade do mal/crueldade, disciplina dos corpos e sofrimento. O estudo vem contribuir para ações de incorporação no currículo escolar do entendimento de que a dignidade humana deve se constituir como valor básico do Estado Democrático de Direito. Permite o reconhecimento de que o ser humano deva ser o centro e o fim do direito e da educação. Neste sentido, o processo educativo deve contribuir para a proteção da dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Edna Gusmão de Góes Brennand , Universidade Federal da Paraíba

Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba. Com Pós-Doutorado na Bélgica (2005); Portugal (2012);
Estágio Sênior em andamento na Espanha. Doutorado em Sociologia - Université Paris I Panthéon Sorbonne.
Coordenadora da Rede Interdisciplinar em Estudos sobre Violências – RIEV numa parceria com a Universidade
Federal de Santa Catarina – UFSC e a Universidade de Valência -Espanha. Desenvolve investigações nos seguintes
campos: Democracia e violências, cibercrimes, agir comunicativo, ecossistemas cognitivos, redes digitais e
sistemas inteligentes.

Alexsander de Carvalho Silva , Ministério Público da Paraíba

Possui formação em Comunicação Social e atua como assessor de imprensa do Ministério Público do Estado da
Paraíba. Mestre em Gestão nas Organizações Aprendentes - MPGOA, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. É integrante da Rede Interdisciplinar de Estudos da Violência – RIEV. Realiza pesquisa sobre as ações penais do Ministério Público Federal contra
os perpetradores de violações dos direitos humanos.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

ALENCAR, H. M; LA TAILLE, Y. Humilhação: O desrespeito no rebaixamento moral. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 59, n. 2, p. 217-231, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672007000200011. Acesso em: 25 jul. 2019.

ALVES, Maria Helena. Estado e oposição no Brasil: 1964 a 1984. Petrópolis: Editora Vozes, 1989.

ANDRADE, Marcelo. A banalidade do mal e as possibilidades da educação moral: contribuições arendtianas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, vol.15, n.43, pp.109-125, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n43/a08v15n43.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Vozes, 1999.

ARENDT, Hannah. A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

BANDEIRA-DE-MELLO, Rodrigo; CUNHA, Cristiano Jose? Castro de Almeida. Operacionalizando o me?todo da Grounded Theory nas pesquisas em estrate?gia: te?cnicas e procedimentos de ana?lise com apoio do software Atlas/TI. In: ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA DA ANPAD, 1., 2003, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Anpad, 2003.

BERNSTEIN, J. M. Torture and dignity: An essay on moral injury. Chicago: The University of Chicago Press, 2015.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 25 jul. 2019.

BRENNAND, Edna Gusmão de Góes; DUTRA, Delamar Volpato. The taint of torture and the brazilian legal system. 2019, no prelo.

COELHO, Myrna. Tortura e suplício, ditadura e violência. Lutas Sociais, São Paulo, vol.18 n.32, p.148-162, jan./jun. 2014. Disponível em: http://www4.pucsp.br/neils/revista/vol.32/myrna_coelho.pdf. Acesso em: 20 maio. 2019.

FERNANDES, Eugénia M. MAIA, Ângela Gorunded Theory. In: FERNANDES, Eugénia M.; ALMEIDA Leandro S. Métodos e técnicas de avaliação: contributos para a prática e investigação psicológicas. Braga: Universidade do Minho, 2001.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1999.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

FREIRE, P. Política e educação. São Paulo: Cortez, 1993.

FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. São Paulo: LTC, 2004.

HERZOG, Benno. Silenciamento e invisibilización del desprecio: una perspectiva bidirecional. In: FERRER, Anacleto; SANCHEZ-BIOSCA, Vicente (org). El infierno de los perpetradores: imagenes, relatos y conceptos. Valência: Bellaterra, 2019a.

HERZOG, Benno. Invisibilization of Suffering: The Moral Grammar of Disrespect. London: Palgrave Macmillan, 2019a.

KONRAD, Leticia Regina. Eichmann em Jerusale?m e a banalidade do mal: percepc?o?es necessa?rias para a urge?ncia de uma educac?a?o em direitos humanos. Caderno pedagógico, Lajeado, v. 11, n. 2, p. 50-72, 2014. Disponível em: http://www.univates.br/revistas/index.php/cadped/article/view/909/898. Acesso em: 20 jul. 2019.

MADEIRA, Li?gia Mori. A tortura na histo?ria e a (ir)racionalidade do poder de punir. Panóptica, São Paulo, ano 1, n. 8, p. 201-212, maio/jun. 2007. Disponível em: https://docplayer.com.br/32957683-A-tortura-na-historia-e-a-ir-racionalidade-do-poder-de-punir.html. Acesso em: 20 jul. 2019.

MIRANDA, Aurora Amélia Brito de. A (in)dignidade humana e a banalidade do mal: dia?logos iniciais com o Hannah Arendt. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 22, p. 215-232, 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9782/5729. Acesso em 20 jul. 2019.

RENAULT, Emmanuel. A Critical Theory of Social Suffering. Critical Horizons, London, v. 11, n. 2, p. 221-241, 2010. Disponível em: http://mastor.cl/blog/wp-content/uploads/2016/10/Renault-A-Critical-Theory-of-Social-Suffering-.pdf. Acesso em 30 jul. 2019.

RENAULT, Emmanuel. Social suffering: sociology, psychology, politics. London: Rowman & Littlefield, 2017.

RUIZ, Thiago. O direito à liberdade: uma visa?o sobre a perspectiva dos direitos fundamentais. Revista de Direito Público, Londrina, v. 1, n. 2, p. 137-150, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11572/10268. Acesso em. 17 jul. 2019.

SANCHES JR. Carlos Alberto. Apontamentos gerais sobre a tortura na contemporaneidade: as contribuições de Michel Foucault e Giorgio Agambem. Revista LEVS, Marília, n. 4, p. 1-12, 2009. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/1099/987. Acesso em: 25 jul. 2019.

STRAUSS, A; CORBIN, J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2008.

TAYLOR, Kathleen Eleanor. Cruelty: Human Evil and the Human Brain. Oxford: Oxford University Press, 2009.

WILKINSON, Ian. Suffering: a sociological introduction. Cambridge: Polity, 2005.

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Publicado

29-10-2020

Como Citar

BRENNAND , E. G. de G. .; SILVA , A. de C. . A universidade e a produção do conhecimento sobre violações aos direitos humanos. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 14, p. e4488149, 2020. DOI: 10.14244/198271994488. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4488. Acesso em: 24 jun. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Consequências do Bolsonarismo sobre os direitos humanos, a educação superior e a produção científica no Brasil
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