Relações intergovernamentais e a coordenação federativa no contexto do plano de ações articuladas (Intergovernmental relations and the federative coordination in the articulated actions plan context)

Autores

  • Rute Regis de Oliveira da Silva UFRN
  • Antônio Cabral Neto UFRN

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271992878

Resumo

This paper is a research paper which analyzed the Articulated Action Plan (PAR) of Natal’s city, capital of the Rio Grande do Norte State, Brazil, in the period from 2007 to 2011. It aims to understand if the formulation and implementation of the PAR, in this city, was based on intergovernmental relations and federative coordination. The research technical procedure were constituted by documental analysis and semi-structured interview. It is concluded that the PAR contributed to the exercise of a more articulated planning between the federated entities and so that the Union could initiate the coordination federative process in the education area through the Ideb regulation, seeking to meet the needs of Cities and States based on the volunteer transfers, thus promoting, even though embryonically, the intergovernmental relations in the Brazilian Federation.

Resumo
O presente artigo é um recorte de pesquisa que analisou o Plano de Ações Articuladas (PAR) do Município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2007 a 2011. Tem por objetivo compreender se a formulação e a implementação do PAR,nesse Município, foram pautadas por relações intergovernamentais e pela coordenação federativa. Os procedimentos técnicos da pesquisa foram constituídos de análise documental e de entrevista semiestruturada.Conclui-se que o PAR contribuiu para o exercício de um planejamento mais articulado entre os entes federados e para que a União iniciasse o processo de coordenação federativa na área da educação mediante regulação pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), buscando atender às necessidades dos Municípios e Estados com base nas transferências voluntárias, impulsionando, assim, mesmo que embrionariamente, as relações intergovernamentais na federação brasileira.

Resumen
El presente artículo es un recorte de investigación que analizó el Plan de Acciones Articuladas del Municipio de Natal, capital del Estado Rio Grande del Norte, Brasil, en el período 2007-2011. Su objetivo es comprender se la formulación y la implementación del PAR, en este Municipio, fueron pautados por relaciones intergubernamentales y por la coordinación federativa. Los procedimientos técnicos de la investigación se constituy eronpor el análisis documental y entrevista semiestructurada. Se concluye que el PAR contribuyó para el ejercicio de un planeamiento más articulado entre los entes federados y para que la Unión iniciase el proceso de coordinación federativa en el área educativa mediante la regulación por el Ideb, buscando atender las necesidades de los Municipios y Estados con base en las transferencias voluntarias, impulsando, así, aunque embrionariamente, las relaciones intergubernamentales en la federación brasileña.

Keywords: Federative coordination, Intergovernmental relations, Articulated Actions Plan.
Palavras-chave: Coordenação federativa, Relações intergovernamentais,Plano de Ações Articuladas.
Palabras claves: Coordinación federativa, Relaciones intergubernamentales, Plan y acciones articuladas.

References

ABRUCIO, Fernando Luís. A dinâmica Federativa da Educação Brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.  p. 39-70.

ABRUCIO, Fernando Luís. A Coordenação federativa no Brasil: A experiência do período FHC e os desafios do Governo Lula. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, jun. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?>. Acesso em: 04 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas.  Brasília, 2007.

BRASIL. Constituição (1988).Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 53/06 e 59/09. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010, 104p.

BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF, 24 de abr. 2007.

BRASIL. Lei n. 12.695, de julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12695.htm.Acesso em: 08 maios 2015.

BRASIL. Portaria de n. 1.238, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para elaborar estudos sobre a implementação de regime de colaboração mediante Arranjos de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação, Brasília, DF, 2012b.

CARA, Daniel. Municípios no pacto federativo: fragilidades sobrepostas.  Federalismo e Educação, Revista Semestral da Escola de Formação da CNTE, Brasília, v. 6, n. 10, jun. 2012. p. 255–273.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Parecer n. 9 de 2011. Aprovado em 30 de agosto de 2011. Dispõe sobre análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação publicado no D.O.U. de 22/11/2011, Seção 1, Pág. 23. Disponível em: <portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&task...>. Acesso em: 08 maio 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Parecer n. 11 de 2012. Aprovado em 04 de junho de 2012. Dispõe sobre o Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino. Disponível em: <portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&task...>. Acesso em: 08 maio 2015.

COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil. Revista Educação e Sociedade, v. 31, n. 112, p. 729-748, jul.-set. 2010. Disponível em: <http:// www.sciello.br/pdf/es/n112/05>. Acesso em: 08 fev. 2015.

ELAZAR, Daniel J.; WATTS, Ronald. Anàlisi del federalisme i altres textos: estudiIntroductori de Ronald Watts. 2011. Disponível em: <http//www.gencat.cat/drep/iea/pdfs/CF08 analisiFederalisme.pdf>. Acesso em: 08 set. 2013.

FARENZENA, Nalú. Implementação de Planos de Ações Articuladas municipais: marcos e trajetórias de uma pesquisa de avaliação. In: FARENZENA, Nalú et al. (Org.). Implementação de Planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Ed. Gráfica Universitária/UFPEL, 2012. p. 11-30.

KUGELMAS, Eduardo.; SOLA, Lourdes. Recentralização/Descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 63-91, out. 1987.

OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari. O Plano de Ações Articuladas (PAR) e a qualidade da educação básica. In: SILVA, Maria Abádia; CUNHA, Célio (Org.). Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas:Autores Associados, 2014. p. 169-186.

PIERSON, Paul. Fragmented Welfare states: federal institutions and the development of social policy. Governance: na International Journal of policy and administration, v.8, 4, p. 449-478, October, 1995.

SANO, Hironobu. Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais. 2008. 308f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2008.

SOUZA, Celina. Redemocratização, federalismo e gasto social no Brasil: tendências recentes. In: XXIV ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (ANPOCS), Anais. Petrópolis, out. 1999. p. 1- 27.

WRIGHT, Deil. S. Understanding intergovernamental relations.California: Books/Cole, 1988.


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Biografia do Autor

Rute Regis de Oliveira da Silva, UFRN

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professora adjunto do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Integra o Grupo de Pesquisa Política e Gestão da Educação (CNPq) e a Linha de pesquisa Educação, Política e Práxis Educativa (PPGED/UFRN).

Antônio Cabral Neto, UFRN

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor Titular do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Integra o Grupo de Pesquisa Política e Gestão da Educação (CNPq) e a Linha de pesquisa Educação, Política e Práxis Educativa (PPGED/UFRN).  

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Publicado

01-09-2018

Como Citar

SILVA, R. R. de O. da; CABRAL NETO, A. Relações intergovernamentais e a coordenação federativa no contexto do plano de ações articuladas (Intergovernmental relations and the federative coordination in the articulated actions plan context). Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 621–634, 2018. DOI: 10.14244/198271992878. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/2878. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Políticas e Gestão da Educação em Contextos Municipais
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