Escola de educação básica na modalidade educação especial: o estado do Paraná (School of basic education special education mode: the Paraná State, Brazil)

Autores

  • Tiarles Mirlei Piaia Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
  • Elisabeth Rossetto Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
  • Luiz Fernando Garcia de Almeida Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271992209

Resumo

Abstract

This article aims to discuss data concerning the implementation of the School of Basic Education in Special Education Mode in the Paraná State (Brazil). Initially, it aims to identify the elements that motivated the change in the denomination of School of Special Education to School of Basic Education, in the Special Education Mode, and later it aims to present data regarding the implementation of such school in the Paraná State´s context. This is a documental and bibliographic investigation. We used the Content Analysis technique from Bardin (2011) as a resource to support the interpretation of the collected data. Thus, we verified that there was success in the implementation of this school in 100% of the municipalities of the State agreed with State Secretary of Education. From a total of 398 schools, 342 have been maintained by the Association of Parents and Friends of the Exceptional, evidencing the expressive participation of this association in the provision of educational services to students with intellectual disabilities, multiple disabilities and pervasive developmental disorders. However, we identified fragilities in the pedagogical proposal, since it was not possible to find, in the year of its implementation, in 2011, a guiding document for this proposal, and the pedagogical issues seem to have been taken with less relevance. Therefore, accompanying the developments regarding the pedagogical proposal and the schooling process of the students from the School of Basic Education in the Special Education Mode calls for to future research, since the school certification is still the great objective to be achieved.

Keywords: Special education, Special school, Basic education, Pedagogical proposal.

Resumo

Este artigo objetiva discutir dados referentes à implementação da Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial no Estado do Paraná (Brasil). Inicialmente busca identificar os elementos que motivaram a alteração na denominação de Escola de Educação Especial para Escola de Educação Básica, na Modalidade de Educação Especial e, posteriormente, apresentar dados referentes à implementação de tal escola no contexto paranaense. Trata-se de uma investigação documental e bibliográfica. Como recurso de apoio para a interpretação dos dados coletados, utilizamo-nos da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011). Dessa maneira, constatamos êxito na implementação dessas escolas em 100% dos municípios conveniados com a Secretaria do Estado da Educação – SEED/PR. De 398 escolas, 342 possuem como mantenedoras a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, evidenciando expressiva participação dessa associação na prestação de serviços educacionais aos alunos que possuem deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais de desenvolvimento. Porém, identificamos fragilidades na proposta pedagógica, pois não foi possível localizar no ano de sua implementação, em 2011, um documento orientador dessa proposta, sendo que as questões pedagógicas parecem terem sido tomadas com menor relevância. Portanto, acompanhar os desdobramentos da proposta e o processo de escolarização dos alunos da Escola de Educação Básica na Modalidade Educação Especial, suscitam pesquisas futuras, uma vez que a certificação escolar configura-se ainda como um desafio a ser alcançado.

Palavras-chave: Educação especial, Escola especial, Educação básica, Proposta pedagógica.

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008.

BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm>. Acesso em: 04 jan. 2017. 

BRASIL. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2017.

LAPLANE, A. L. F; CAIADO, K. R. M; KASSAR, M. C. M. As relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, Rio de Janeiro, v.17, n. 46, jul./set.2016, p. 40-55. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/issue/view/1362>. Acesso em: fev.2017.

MACHADO, E. M.; VERNICK, M. G. L. P. Reflexões sobre a Política Estadual de Educação Especial Nacional e no Estado do Paraná. Revista Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, SP, v. 24, n.2, p. 49-67, maio/ago. 2013.

MELETTI, S. M. F. Indicadores Educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 789-809, jul.\set. 2014. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/45618>. Acesso em: 13 jan. 2017.

MORAES, R. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, Bauru, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ciedu/v9n2/04.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2017.

PARANÁ. Informação nº 90/2015, SUED/SEED/DEEIN. Dados estatísticos solicitados para a pesquisa de mestrado da professora Tiarles M. Piaia, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Cascavel, PR, 2015.

PARANÁ. Parecer CEE/CEB nº 108/10, Pedido para alteração na denominação das Escolas de Educação Especial. Curitiba, PR, 2010. Disponível em: <http://www.cee.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Pareceres2010/CEB/pa_ceb_108_10.pdf>. Acesso em: 09 jul. 2017.

PARANÁ. Resolução nº 3.600/2011 – GS/SEED. Diretrizes curriculares da Educação Especial para a construção de currículos inclusivos. Curitiba: SEED, 2011a.

PARANÁ. Instrução nº 012/2011. Alteração na denominação das Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial. 2011b. Disponível em: <http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/instrucoes%202011%20sued%20seed/instrucao0122011sued.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2017.

PARANÁ. Lei nº 17.656, que institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado “Todos iguais pela educação”. 2013.

PARANÁ. SEED/SUED/DEEIN. Organização Administrativa e Pedagógica das Escolas de Educação Básica na Modalidade educação Especial, para a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Fase I da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Curitiba, 2014.

ROSSETTO, E.; PIAIA, T. M. A escola de educação básica na modalidade educação especial no estado do Paraná. Crítica Educativa, Sorocaba, v.1, n.2, Jul./dez. 2015, p. 98-109. Disponível em: <http://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/issue/view/2>. Acesso em: fev. 2017.

SALLES, L. E. S. As políticas de educação especial no Estado do Paraná e a Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial. 2013. 141f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Tiarles Mirlei Piaia, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Mestre em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Doutoranda em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar.

Elisabeth Rossetto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Professora efetiva da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e do programa de Pós-Graduação em Educação/PPGE; Doutora em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Especial da UNIOESTE – GEPEE.

Luiz Fernando Garcia de Almeida, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Licenciado em Educação Física, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; Mestre em Educação, UNIOESTE; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Especial da UNIOESTE – GEPEE.

Downloads

Publicado

14-05-2018

Como Citar

PIAIA, T. M.; ROSSETTO, E.; ALMEIDA, L. F. G. de. Escola de educação básica na modalidade educação especial: o estado do Paraná (School of basic education special education mode: the Paraná State, Brazil). Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 516–529, 2018. DOI: 10.14244/198271992209. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/2209. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos
##plugins.generic.dates.received## 2017-04-24
##plugins.generic.dates.accepted## 2017-11-21
##plugins.generic.dates.published## 2018-05-14