Avaliação externa em nível municipal: Os impactos de uma experiência

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991256

A avaliação externa é uma realidade consolidada em nosso país. Além das avaliações federais e estaduais, há municípios que desenvolvem seus próprios programas de avaliação. Para contribuir com o debate sobre as avaliações externas, este artigo apresenta os dados de uma pesquisa cujo objetivo foi identificar as ações da Secretaria de Educação de um município do estado de São Paulo, Brasil, frente aos resultados do PROMASE (Programa Municipal de Avaliação do Sistema de Ensino) e os seus impactos nas Unidades Escolares. Analisa-se, ainda, o caminho trilhado pelo programa com intenção de explicitar sua concepção de qualidade do ensino. Para tanto, optou-se pela pesquisa qualitativa a partir de entrevistas com a Secretária de Educação, professores e gestores escolares. De acordo com a Secretária, após o PROMASE, houve melhorias nos prédios e até reestruturação curricular e formação continuada. Mesmo sem rankings e pagamento por desempenho, nas escolas percebe-se a construção do que se chamou de rankings “ocultos” e o “ajuste” das práticas pedagógicas e avaliativas à matriz e ao instrumento de avaliação do Programa, a fim de melhorar a qualidade do ensino, identificada com aumento dos índices. Para que um sistema de avaliação traga contribuições para sua rede, ele deve estar ancorado na qualidade social, [que] estabelece a própria escola enquanto protagonista no processo de olhar para si, adversa à culpabilização do professor pelos resultados dos testes padronizados, o que favorece a formação social, política, cultural e humana dos estudantes.

Palavras-chave: Avaliação externa, Avaliação em nível municipal, Qualidade do ensino.