Marcos Legais e a Educação Superior no Século XXI

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991029

Em meio aos processos de mundialização do capital e globalização que perpassam a sociedade mundial e brasileira, a educação superior passou a ser entendida como sustentáculo para a competitividade social e econômica do país. Nesse contexto, esse nível de ensino passou a sofrer fortes interferências dos sistemas social, econômico e político em sua configuração. Diante desse quadro, este artigo propõe-se a analisar a evolução e adaptação da educação superior no Brasil em conformidade com direcionamentos do Estado e do mercado, bem como das demandas da sociedade civil, que se colocam como balizadores das políticas e programas educacionais, os quais se materializam por meio de planos, programas, projetos, ações e legislações. Para realizar tal intento, valeu-se de uma pesquisa qualitativa de abordagem documental, que se realizou por meio de consultas a legislações, ordenamentos legais e documentos produzidos por organismos nacionais e internacionais referentes à educação, especialmente a de nível superior. Também foi realizada pesquisa de caráter bibliográfico, baseada em autores como Cury (2002), Ferreira e Oliveira (2011), Höfling (2001), Mancebo (2004), Sguissardi (2009), Silva Jr. e Sguissardi (2001, 2005) e outros, com vistas a buscar contribuições teóricas referenciadas para a compreensão da temática apresentada. Como resultado, este estudo aponta que a educação superior avança em conformidade com demandas do Estado, do mercado, e da própria sociedade civil. Por assim ser, as políticas públicas voltadas para esse nível de ensino revelam traços dos conflitos de interesses desses diversos atores, e por isso, não são neutras, mas perpassadas pelos valores e objetivos de cada um. 

Palavras-chave: Educação superior, Marcos legais, Políticas educacionais.