Desconstruindo a educação superior, os direitos humanos e a produção científica: o bolsonarismo em ação (Deconstructing higher education, human rights and scientific production: Bolsonarism in action)

Maria Rosimary Soares dos Santos, Ricardo Musse, Afrânio Mendes Catani

Resumo


The article examines the rise of the extreme right in the country and the arrival of Jair Bolsonaro in power in the 2018 presidential elections. It analyzes the characteristics of Bolsonarism and its government, as well as its proposals and consequences for public higher education and the production of knowledge in Brazil. It identifies the predominance of cultural war within the scope of the Ministry of Education, manifested in the clash - a contradiction that does not exist in other spheres of government - between market defenders, the ultra-liberals who want to privatize the teaching of daycare to post-graduation, and those who intend to safeguard the state control. Discusses the effects of Constitutional Amendment no. 95/2016 in the deepening of the education and science & technology financing crisis by making the flow of public fund resources to rentier elites structural. It proposes that the proposition programs like Future-se aim to change the social function of public universities in the perspective of cultural war, that is, from the perspective of autocracy, anti-scientific thought, commodification, and utilitarianism that guide the actions of the current government. The anti-Enlightenment, autocratic, conservative and denialist foundations of Bolsonarism presuppose the destruction of the public university as an autonomous institution, producing new knowledge and capable of ensuring the freedom of professorship.

Resumo

O artigo examina a ascensão da extrema direita no País e a chegada ao poder de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. Analisa as características do bolsonarismo e do governo, assim como suas proposições e consequências para a educação superior pública e para a produção do conhecimento no Brasil. Identifica a predominância da guerra cultural no âmbito do Ministério da Educação, manifestada no embate – contraposição inexistente nas demais esferas do governo – entre defensores do mercado, os ultraneoliberais que querem privatizar o ensino da creche à pós-graduação, e aqueles que pretendem resguardar o controle estatal. Discute os efeitos da Emenda Constitucional no. 95/2016 no aprofundamento da crise do financiamento da educação e da ciência & tecnologia ao tornar estrutural o escoamento dos recursos do fundo público para as elites rentistas. Propugna que a proposição de programas como o Future-se tem como objetivo refuncionalizar as universidades públicas na perspectiva da guerra cultural, ou seja, sob a ótica da autocracia, do anticientifismo, da mercantilização e do utilitarismo que norteiam as ações do atual governo. Os fundamentos anti-iluministas, autocráticos, conservadores e negacionistas do bolsonarismo pressupõem a destruição da universidade pública como instituição autônoma, produtora de conhecimento novo e capaz de assegurar a liberdade de cátedra.

Resumen

El artículo examina el ascenso de la extrema derecha en el país y la llegada al poder de Jair Bolsonaro, en las elecciones presidenciales de 2018. Analiza las características del bolsonarismo y de su gobierno, así también, sus proposiciones y consecuencias para la educación superior pública y para la producción de conocimiento en Brasil. Identifica el predominio de la guerra cultural en el ámbito del Ministerio de Educación, manifestado en el enfrentamiento – la contraposición inexistente en las demás esferas del gobierno – entre los defensores del mercado, los ultraneoliberales que quieren privatizar desde la educación de la primera infancia, hasta la educación postgraduada, y aquellos, que pretenden conservar el control estatal. Se discuten los efectos de la Enmienda Constitucional N°. 95/2016, en torno a la profundización de la crisis del presupuesto de la educación y de la ciencia y la tecnología al tornar estructural el flujo de los recursos del fondo público para las élites rentistas. Se propone que la propuesta de programas como "Future-se" tienen como objetivo de cambiar la función social de las universidades públicas en la perspectiva de la guerra cultural, o sea, bajo la óptica de la autocracia, del anticientificismo, de la mercantilización y del utilitarismo que nortea las acciones del actual gobierno. Los fundamentos anti-iluministas, autocráticos, conservadores y negacionistas del bolsonarismo presuponen la destrucción de la universidad pública como institución autónoma, productora de conocimiento nuevo y capaz de asegurar la libertad de cátedra.

Palavras-chave: Bolsonarismo, Educação superior no Brasil, Produção científica, Direitos humanos.

Keywords: Bolsomarism, Brazil Higher Education, Scientific production, Human rights.

Palabras clave: Bolsonarismo, Educación superior en Brasil, Producción científica, Derechos Humanos.

References

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre a personalidade autoritária. São Paulo: Unesp, 2019.

ADORNO, Theodor. “Teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”. In: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo, Unesp, 2015.

ALEGRE, Manuel. País de Abril: uma antologia. Lisboa: Dom Quixote, 2014.

ANDERSON, Perry. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

ANTONIONI, Michelangelo. O fio perigoso das coisas e outras histórias. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

ARCARY, Valério. Um reformismo quase sem reformas: Uma crítica marxista do governo Lula em defesa da revolução brasileira. São Paulo: Sundermann, 2011.

AMARAL, Nelson Cardoso do. O Financiamento da Educação Pública Superior no Brasil Seminário Andifes – Abruem – Conif: “Proposta da Educação Superior do Brasil à CRES 2018. Disponívem em:< http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2018/04/@@@@@@@apresenta%C3%A7%C3%A3o-ANDIFES-ABRUEM-CONIF-abril-2018.pdf>. Acesso em janeiro de 2020

BAGGIO, Kátia Gerab. “Atlas Network e o ultraneoliberalismo”. In: A Terra é Redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/conexoes-ultraliberais-nas-americas/].

BOLSONARO, Jair M. “Discurso em jantar na residência do embaixador do Brasil em Washington”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dm9j0eS5iWY

BOLSONARO, Jair M. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KGACSgIToUk

BOLSONARO, Jair M. “Reunião ministerial de 22 de abril de 2020”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VkCTwQH55Ic

BOURDIEU, Pierre. Escritos de educação (Org. M.A. Nogueira; A. M. Catani). Petrópolis, RJ: Vozes, 15a. ed., 2016.

CANZIANI, Alex; MARTINS, Ricardo. C. R.; SANTOS, Aldenise F. ... [et al.] Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas [recurso eletrônico]. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. – (Série estudos estratégicos; n. 11 e-book). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/financiamento-da-educacao-superior-no-brasil-impasses-e-perspectivas>. Acesso em Novembro de 2019.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DEBRUN, Michel. A conciliação e outras estratégias. São Paulo: Brasiliense, 1983.

ECO, Umberto. Por que as universidades? <http://marcoaurelionogueira.blogspot.com.br/2014/umberto-eco-por-que-as-universidades.html>. Acesso em: 23 maio 2016.

ELEY, Geoff. Forjando a democracia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005.

FAORO, Raymundo. A república em transição. Poder e direito na democratização brasileira (1982-1988). Rio de Janeiro: Record, 2018

FERREIRA, Otávio Dias de Souza. “A Internacional de extrema-direita”. In: A Terra é Redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/a-internacional-da-extrema-direita/.

FREITAS, Janio de. A palavra do coprófilo. Folha de S. Paulo, "Poder", 18.08.2019, p. A16.

FREUD, Sigmund. Psicologia das massas e análise do eu. In: O mal-estar na cultura e outros ensaios. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

GERBASE, Livi. Entenda o Projeto de Lei Orçamentária em 5 infográficos. Brasília: INESC, 2019. Disponível em: <https://www.inesc.org.br/entenda-o-projeto-de-lei-orcamentaria-anual-em-5-infograficos/>. Acesso em 10 de julho de 2020.

GIOLO, Jaime; LEHER, Roberto; SGUISSARDI, Valdemar. Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos, SP: Diagrama Editorial, 2020.

HABERMAS, Jürgen. “A crítica neoconservadora da cultura nos Estados Unidos e na Alemanha”. In: A nova obscuridade, p. 63. 98. São Paulo: Unesp, 2015.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

LYOTARD, Jean-François. O pós-moderno. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986.

LEHER, Roberto. A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro. Brasil: Le Monde Diplomatique, out. 2019. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/a-destruicao-da-educacao-da-ciencia-e-da-cultura-pelo-governo-bolsonaro/ >. Acesso em 14 de outubro de 2019.

LEHER, Roberto. Esboço de análise sobre o Projeto de Lei do Future-se. Brasil: Le Monde Diplomatique, jun. de 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/projeto-de-lei-do-future-se/ >. Acesso em 17 de junho de 2020.

MANCEBO, Deise; SILVA JR., João dos Reis. Educação superior num contexto de crise: novos modos de regulação e tendências em construção. In: SANTOS, Maria. R. S.; MELO, Savana D. G.; GARIGLIO, José A. (Org.) Políticas, gestão e direito à educação superior: novos modos de regulação e tendências em construção. Belo Horizonte: Fino Traço Editora, Coleção Edvcere, 2020, p. 21-40.

MARICATO, Ermínia et alli. Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARTINS, Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Contracorrente, 2019.

MARTINS, P. S. Pior a emenda que o soneto: os reflexos da EC 95/2016. Brasília: Revista Retratos da Escola, v. 12, n. 23, p. 227-238, jul./out. 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO; MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Projeto de Lei n. 3076/2020 que institui o Programa Institutos e Universidades Inovadoras e Empreendedoras – Future-se. Exposição de Motivos nº 00014. Brasília: Congresso Nacional, 2020.

MINOPRIO, Paula. As máscaras caem...In: Folha de S. Paulo, “Saúde Coronavírus”, 29.06.2020, p.B6.

MASCARO, Alysson Leandro. “Dinâmica da crise e do golpe: de Temer a Bolsonaro”. In: Revista margem esquerda, no. 32, p. 25-32. São Paulo: Boitempo, 2019.

MASCARO, Alysson Leandro. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.

MOREIRA, Ildeu de Castro. Como caminha o financiamento à ciência no Brasil: o que nos espera em 2018? São Paulo: Cienc. Cult. vol.70 no.1, Jan./Mar. 2018. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252018000100002>. Acesso em 10 de julho de 2020.

MUSSE, Ricardo. “Crise e barbárie”. Folha de S. Paulo, caderno mais!, 23 de setembro de 2007.

VIANA, N.; NEVES, R. O FBI e a Lava Jato. Agência pública / The Intercept. Brasil. Disponível em: https://apublica.org/2020/07/o-fbi-e-a-lava-jato/.

PAULANI, Leda “Bolsonaro, o ultraliberalismo e a crise do capital”. In: Revista margem esquerda, no. 32, p. 48-56.  São Paulo: Boitempo, 2019.

PRATA, Antonio. A doutrina do "f*d@-aw!". Folha de S. Paulo, "Coronavírus Saúde", 12.07.2020, p. B5

PRONER, Carol et alli (orgs.) A resistência ao golpe de 2016. Bauru: Canal 6, 2016.

RICCI, Rudá. Lulismo: Da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média brasileira. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.

ROSSI, P., DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública, 32(12), 2016. Disponível em: <www.ensp.fiocruz.br/csp>. Acesso em novembro de 2019.

SAES, Décio. “A questão da “transição” do regime militar à democracia no Brasil”. In: A república do capital: Capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.

SINGER, André; LOUREIRO (org.). As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo, 2016.

SINGER, André. O lulismo em crise: Um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

TAVARES, Maria Hermínia. Proposta amadora. Folha de S. Paulo, "Opinião", 15.08.2019, p. A2.

e4563135


Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.14244/198271994563

____________

Propriedade Intelectual

Revista Eletrônica de Educação adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial".

Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante.

Para mais informações, consultar: https://br.creativecommons.org/

____________

REVISTA ELETRÔNICA DE EDUCAÇÃO. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2007- . Publicação contínua. ISSN 1982-7199. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br