A institucionalização do “jovem” como sujeito de políticas públicas no Brasil: o CONJUVE em cena (The institutionalization of “youth” as subject of public policies in Brazil: the CONJUVE at scene)

Denise Maria Reis, Vítor Sérgio Ferreira, Roseli Esquerdo Lopes

Resumo


The objective of this article is to identify some traces of the process of institutionalization of the "youth" as subject of public policies in Brazil. This discussion is based on the analysis of the movements of some political actors of the National Youth Council (CONJUVE) and their contradictions and tensions about the institutionalization of public policies for/of youth, as well as the constitution of a public fund that makes them viable. It is brought research data developed between the years 2012 and 2016, in which we have the collaboration of groups elected for the composition of CONJUVE in the 2012-2013 and 2014-2015 administrations, in addition to having heard other political actors of the Council. These data were collected through semi-structured interviews, participation and observation of activities, as well as document examination. The results indicated that the defense of access to the public fund is found in discursive plan of political actors and there are ambiguities regarding the functions of CONJUVE and even the absence of regimental competences that allow it to make effective propositions, including of budgetary matters. It was observed the coexistence of demands for income redistribution and recognition of their identities, as well as the strong presence of political parties and the student movement in the leadership of political actions and debates, although the discourse is oriented towards the participation of diverse youths.

Resumo
O objetivo deste artigo é identificar alguns traços do processo de institucionalização do “jovem” como sujeito de políticas públicas no Brasil. Esta discussão se fundamenta na análise das movimentações de alguns atores políticos do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e de suas contradições e tensionamentos em torno da institucionalização de políticas públicas para/de juventude, assim como da constituição de um fundo público que as viabilize. São trazidos os dados de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2012 e 2016, em que contamos com a colaboração de coletivos eleitos para a composição do CONJUVE nas gestões 2012-2013 e 2014-2015, além de terem sido ouvidos outros atores políticos do Conselho. Esses dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, participação e observação de atividades e, ainda, do exame de documentos. Os resultados indicaram que a defesa de acesso ao fundo público encontra-se no plano discursivo dos atores políticos e que há ambiguidades a respeito das funções do CONJUVE e mesmo a ausência de competências regimentais que lhe permitam realizar proposições efetivas, inclusive de matérias orçamentárias. Observou-se a coexistência de demandas por redistribuição de renda e por reconhecimento de suas identidades, como também a forte presença dos partidos políticos e do movimento estudantil na liderança de ações e debates políticos, embora o discurso esteja orientado para a participação de diversas juventudes.

Resumen
El objetivo de este artículo es identificar algunos rasgos del proceso de institucionalización del "joven" como sujeto de políticas públicas en Brasil. Esta discusión se fundamenta en el análisis de los movimientos de algunos actores políticos del Consejo Nacional de Juventud (CONJUVE) y de sus contradicciones y tensiones en torno a la institucionalización de políticas públicas para/de juventud, así como de la constitución de un fondo público que las viabilice. Se traen los datos de una investigación desarrollada entre los años 2012 y 2016, en que contamos con la colaboración de colectivos elegidos para la composición del CONJUVE en las gestiones 2012-2013 y 2014-2015, además de haber escuchado a otros actores políticos del Consejo. Estos datos fueron recolectados por medio de entrevistas semiestructuradas, participación y observación de actividades y, aún, del examen de documentos. Los resultados indicaron que la defensa de acceso al fondo público se encuentra en el plano discursivo de los actores políticos y que hay ambigüedades respecto a las funciones del CONJUVE e incluso la ausencia de competencias regimentales que le permitan realizar proposiciones efectivas, incluso de materias presupuestarias. Se observó la coexistencia de demandas por redistribución de renta y por reconocimiento de sus identidades, así como la fuerte presencia de los partidos políticos y del movimiento estudiantil en el liderazgo de acciones y debates políticos, aunque el discurso está orientado a la participación de diversas juventudes.

Keywords: Youth public policy, Youth participation, National Youth Council, Youth.
Palavras-chave: Políticas públicas de juventude, Participação juvenil, Conselho Nacional de Juventude, Juventudes.
Palabras claves: Políticas públicas de la juventud, Participación juvenil, Consejo Nacional de la Juventud, Juventudes.

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DOI: https://doi.org/10.14244/198271992559

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